Deputado Federal Eduardo Barbosa

Liberados recursos de emenda de Eduardo Barbosa para esporte

Publicado: 29 de junho de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento da emenda individual de sua autoria para reformas em quadras de esportes de dois municípios, Itamonte e São Tiago, e para reforma de uma praça em Pará de Minas.

Para Pará de Minas, foram liberados R$ 520.000,00 para reforma da quadra da Cidadania Rouvier Mendes no Bairro Santos Dumont. O deputado atendeu pleito do vereador Dilhermando Rodrigues Filho e da Associação de Moradores do referido bairro.

Para Itamonte, foram liberados R$ 280.000,00 para construção/reforma da quadra de esportes coberta da cidade. E para o município de São Tiago, foram liberados R$ 260.000,00 para a cobertura e ampliação da quadra de esportes localizada na Apae que está em comodato com o município, atendendo pedido do Prefeito Denilson Silva Reis.

“Fico feliz com a liberação desses recursos, pois a comunidade dessas três cidades poderá usufruir de um espaço de entretenimento e prática de esportes com mais segurança”, afirmou o deputado.

A emenda foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2020 perante o Ministério da Economia. A emenda foi paga na modalidade “Transferência Especial”, onde os recursos serão repassados diretamente ao município, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere.

Os pagamentos dos gastos realizados com os recursos poderão ser registrados na Plataforma+Brasil, já que se referem às informações sobre as movimentações financeiras de estados e municípios. A intenção é dar transparência ao uso dos recursos públicos, procedendo a categorização das despesas realizadas, classificando por emenda, por modalidade de despesa (custeio e capital), com a possibilidade de anexar, para cada despesa realizada, o documento liquidado. Os municípios já podem dar início ao processo de licitação. 


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