Deputado Federal Eduardo Barbosa

Frente Parlamentar debate sobre o Decreto nº10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial

Publicado: 04 de novembro de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta terça-feira (3) da reunião extraordinária da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Diálogo sobre a Política Nacional de Educação Especial: Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020.

O Decreto nº10.502/2020 institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Durante a reunião, foi apresentado um estudo da Frente Parlamentar sobre os conceitos trazidos no Decreto nº 10.502/2020, os pontos polêmicos e a comparação com os decretos anteriores que tratam da Educação Especial.

A Frente ainda vai realizar mais três Diálogos para debater sobre o referido Decreto.

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