Deputado Federal Eduardo Barbosa

Publicada Lei que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020




Clique aqui e acesse as razões dos vetos.

Clique aqui e acesse a Portaria nº 394, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos e o arranjo de governança relativos ao pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania.

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Sabia que Eduardo Barbosa
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