Deputado Federal Eduardo Barbosa

Ministério da Cidadania prorroga prazos relacionados ao CEBAS

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente os prazos relacionados ao processo de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Essa medida é uma forma de apoio às entidades de assistência social durante o período de pandemia.

Com a edição da Portaria nº 469/2020, o prazo para as entidades apresentarem resposta nos processos diligenciados e ainda não respondidos passaram de 60 para 120 dias, a partir da data de publicação. Os prazos de suspensão para apresentação do requerimento de renovação do CEBAS e, ainda, a publicação de indeferimentos foram prorrogados até 21 de outubro.

Em junho, o Ministério da Cidadania já havia publicado a Portaria nº 419/2020, que prorrogou os prazos referentes ao CEBAS. Porém, após avaliação interna, a pasta editou o novo normativo que ampliou ainda mais os prazos.

Faça leitura atenta da Portaria 469 abaixo.

Com informações do Ministério da Cidadania.



Veja também:

Sabia que Eduardo Barbosa
já destinou mais de

através de diversas ações para
Ashburn?

VER AÇÕES