Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa sugere expansão dos serviços de telerreabilitação para pessoas com deficiência no SUS

Publicado: 14 de outubro de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou a Indicação nº 1078/2020 que sugere ao Ministério da Saúde que a telerreabilitação para pessoas com deficiência seja incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) como alternativa terapêutica de habilitação/reabilitação, definindo os respectivos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e o registro dos procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

De acordo com o deputado, a telerreabilitação, definida como a execução de ações de reabilitação intermediada por meios tecnológicos de comunicação, poderia expandir o acesso a terapias de reabilitação motora, visual, fonoaudiológica, cognitiva e para deficiências múltiplas, beneficiando pessoas com restrições de locomoção, ou mesmo sem recursos financeiros para se locomoverem até o centro de reabilitação.

“A telerreabilitação é uma alternativa vantajosa tanto para os pacientes com deficiência, quanto para os serviços de saúde, podendo manter a continuidade das atividades de reabilitação mesmo em situações que poderiam ser interrompidas. A telerreabilitação ainda possibilita um maior envolvimento de outros membros da família na reabilitação da pessoa com deficiência; do terapeuta entender a rotina diária de seu paciente; a economia de gastos relacionados ao transporte da pessoa e de seu acompanhante até o centro de reabilitação bem como o conforto de receber atendimento em casa, reduzindo assim o impacto na economia e na rotina de trabalho da família”, afirmou o deputado.

Eduardo Barbosa ainda ressaltou que, no caso de pessoas com poucos recursos financeiros, a telerreabilitação poderia ser realizada por meio de dispositivos eletrônicos já utilizados pelos agentes comunitários de saúde.

Indicação é uma proposição em que o Deputado sugere a outro Poder (Executivo ou Judiciário) a adoção de alguma providência. Esse instrumento regimental difere do projeto de lei porque só pode propor a adoção de um procedimento.


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