Deputado Federal Eduardo Barbosa

Eduardo Barbosa participa de reunião em Ministério sobre BPC

Publicado: 10 de julho de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta quinta-feira (9) de reunião, por videoconferência, com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a regulamentação do artigo 20-A da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A intenção do Governo Federal é regulamentar a alteração da LOAS promovida pelo Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, de autoria do Deputado Federal Eduardo Barbosa, e convidou alguns deputados para apresentarem a proposta de regulamentação. De acordo com a Ministra, o Projeto de Lei nº 9236/2017, que dispõe sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa, foi a base da proposta.

“Irei me aprofundar para conhecer melhor a proposta. Mas fico feliz que o governo tenha feito essa reunião para apresentar o texto, pois demonstra que absorveu de fato o que nós sempre debatemos, de que a renda por si só não traduz a realidade das pessoas. É necessário conhecer também as circunstâncias pessoais e ambientas e os fatores socioeconômicos e familiares que podem agravar as barreiras e os impedimentos à plena participação social do candidato ao benefício”, afirmou o deputado.

Além do deputado Eduardo Barbosa, participaram da reunião a Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC); a Deputada Federal Leandre (PV-PR); o Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB-ES); o Presidente do INSS, Leonardo Rolim; o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; a Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris; a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar; o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Senhor Antônio Costa; técnicos e assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Cidadania.

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