Deputado Federal Eduardo Barbosa

Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência

Publicado: 20 de maio de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado federal Eduardo Barbosa participou da Sessão Deliberativa Virtual que aprovou a proposta.

O texto aprovado promoveu ajustes para determinar que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.

A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

Veja abaixo a redação final do Projeto: 

Tramitacao-PL-1888-2020.docx

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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