Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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INDICAÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016:

INC 2829/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 10/11/2016

Ementa: Sugere modificações no Decreto nº 3.691, de 2000, que regulamentou a Lei nº 8.899, de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Situação: Aguardando Resposta


INC 2646/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 03/10/2016

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo mudança no prazo de validade da autorização para aquisição de veículos com isenção de ICMS por pessoa com deficiência.

Situação: Aguardando Resposta


INC 2621/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 14/09/2016

Ementa: Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.

Situação: Aguardando Resposta


INC 2387/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 14/07/2016

Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.

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INC 2829/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 10/11/2016

Ementa: Sugere modificações no Decreto nº 3.691, de 2000, que regulamentou a Lei nº 8.899, de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Situação: Aguardando Resposta


INC 2646/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 03/10/2016

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo mudança no prazo de validade da autorização para aquisição de veículos com isenção de ICMS por pessoa com deficiência.

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INC 2621/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 14/09/2016

Ementa: Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.

Situação: Aguardando Resposta


INC 2387/2016

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Data da apresentação: 14/07/2016

Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.

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