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25/04/2018 - Comissão de Educação debate situação da Primeira Infância no Brasil

A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (24) audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomendaram uma maior participação do governo federal na educação infantil brasileira, hoje a cargo dos municípios, a fim de melhorar a preparação inicial das crianças brasileiras e o consequente desempenho escolar nos anos seguintes.

Segundo Eduardo Barbosa, que é o relator da Subcomissão da Comissão de Educação para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional, a ideia é fazer uma série de audiências públicas sobre o tema. "Também vamos ouvir todos os ministérios que tenham politicas públicas voltadas para essa área e, a partir dos dados apresentados, desenvolver um relatório para conhecer melhor a primeira infância dos brasileiros", afirmou o deputado.

ABC

Segundo o pesquisador Herton Araújo, a União entraria no sistema de colaboração, com financiamento e auxílio técnico, a partir de um envolvimento também do estado. “A União deve fortalecer a capacidade dos estados, que estão mais próximos dos municípios, para eles agirem”, afirmou Araújo.

“A gente está propondo o ABC da boa gestão da educação. O A é de avaliação, fortalecer o sistema de avaliação estadual. O B é bonificação, um sistema de bonificação, que o estado faz baseado nessa avaliação. E C, de capacitação, fortalecer a capacitação dos gestores públicos da educação e dos professores também”, acrescentou.

Indicadores

Herton Araújo apresentou ainda indicadores de educação de diversos estados, comparando-os com a média nacional. Em destaque, os números do Ceará, um estado pobre, mas que supera índices do Nordeste e às vezes até do Sudeste.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais, que vai até 10, é de 5,7 no Ceará. “Está acima da média nacional, que é de 5,5. É um estado que não tem muito dinheiro, mas que consegue dar educação e as crianças aprendem mais do que a média nacional”, disse Araújo.

No Ceará, o repasse do ICMS aos municípios, por exemplo, leva em conta o investimento municipal em educação. Além disso, as escolas com desempenhos mais altos são premiadas e auxiliam aquelas escolas que estão entre os desempenhos mais baixos.

Relatório

O deputado Eduardo Barbosa afirmou que vai incorporar as sugestões do Ipea ao seu relatório. A ideia é fazer indicações ao governo federal e até apresentar as ideias aos candidatos à presidência da República.

“Acho que é um documento a ser entregue aos presidenciáveis deste país, para que possam incorporar alguns propósitos com uma política que o Ministério da Educação tenha que assumir, justamente para que a União possa cumprir o papel de estimular os estados”, declarou Eduardo Barbosa.

Com informações da Agência Câmara



Galeria de Fotos:

Herton Araújo, pesquisador do Ipea.
Deputado Pedro Cunha Lima, Deputado Eduardo Barbosa e o pesquisador do Ipea, Herton Araújo.
Mesa da audiência pública.

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
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25/04/2018 - Comissão de Educação debate situação da Primeira Infância no Brasil

A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (24) audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomendaram uma maior participação do governo federal na educação infantil brasileira, hoje a cargo dos municípios, a fim de melhorar a preparação inicial das crianças brasileiras e o consequente desempenho escolar nos anos seguintes.

Segundo Eduardo Barbosa, que é o relator da Subcomissão da Comissão de Educação para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional, a ideia é fazer uma série de audiências públicas sobre o tema. "Também vamos ouvir todos os ministérios que tenham politicas públicas voltadas para essa área e, a partir dos dados apresentados, desenvolver um relatório para conhecer melhor a primeira infância dos brasileiros", afirmou o deputado.

ABC

Segundo o pesquisador Herton Araújo, a União entraria no sistema de colaboração, com financiamento e auxílio técnico, a partir de um envolvimento também do estado. “A União deve fortalecer a capacidade dos estados, que estão mais próximos dos municípios, para eles agirem”, afirmou Araújo.

“A gente está propondo o ABC da boa gestão da educação. O A é de avaliação, fortalecer o sistema de avaliação estadual. O B é bonificação, um sistema de bonificação, que o estado faz baseado nessa avaliação. E C, de capacitação, fortalecer a capacitação dos gestores públicos da educação e dos professores também”, acrescentou.

Indicadores

Herton Araújo apresentou ainda indicadores de educação de diversos estados, comparando-os com a média nacional. Em destaque, os números do Ceará, um estado pobre, mas que supera índices do Nordeste e às vezes até do Sudeste.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais, que vai até 10, é de 5,7 no Ceará. “Está acima da média nacional, que é de 5,5. É um estado que não tem muito dinheiro, mas que consegue dar educação e as crianças aprendem mais do que a média nacional”, disse Araújo.

No Ceará, o repasse do ICMS aos municípios, por exemplo, leva em conta o investimento municipal em educação. Além disso, as escolas com desempenhos mais altos são premiadas e auxiliam aquelas escolas que estão entre os desempenhos mais baixos.

Relatório

O deputado Eduardo Barbosa afirmou que vai incorporar as sugestões do Ipea ao seu relatório. A ideia é fazer indicações ao governo federal e até apresentar as ideias aos candidatos à presidência da República.

“Acho que é um documento a ser entregue aos presidenciáveis deste país, para que possam incorporar alguns propósitos com uma política que o Ministério da Educação tenha que assumir, justamente para que a União possa cumprir o papel de estimular os estados”, declarou Eduardo Barbosa.

Com informações da Agência Câmara



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Herton Araújo, pesquisador do Ipea.
Deputado Pedro Cunha Lima, Deputado Eduardo Barbosa e o pesquisador do Ipea, Herton Araújo.
Mesa da audiência pública.

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