Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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06/10/2017 - Eduardo Barbosa articula solução para o orçamento da Assistência Social

Em reunião técnica da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (4), realizada a pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, garantiu que o financiamento dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será mantido e reforçado.  “Nenhum serviço será paralisado por falta de recursos. Todos estão garantidos”, afirmou.

Na ocasião, o ministro apontou que a peça orçamentária apresentada pelo governo federal é provisória. Segundo ele, em breve uma nova proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.

Preocupado com as estimativas para 2018, Eduardo Barbosa vem participando de reuniões semanais com o ministro, que negocia o aumento dos valores com o Ministério do Planejamento. A meta é chegar a R$ 7,2 bilhões. Em relação a este ano, tudo indica que a questão da liberação dos recursos financeiros já está resolvida após reunião entre o MDS, o Ministério do Planejamento e a Presidência da República, fazendo com que os compromissos de 2017 sejam honrados. “Temos que focar agora no orçamento de 2018. Estamos acompanhando isso muito de perto”, ressaltou o deputado.

De acordo com o deputado, as políticas de assistência social no município dependem fortemente do orçamento da União. Além disso, os estados também não têm feito transferências regulares, dificultando o trabalho dos prefeitos, pois é nas cidades que as políticas do setor são executadas.

Eduardo Barbosa disse que é preciso ter efetividade. “Não estamos atuando para criar um impasse político mas, sim, buscando solução para o orçamento”, ressaltou. O deputado propôs a criação de uma comissão de deputados membros da Comissão de Seguridade para acompanhar as negociações na Comissão de Orçamento.

O ministro deve voltar na próxima semana à Câmara para dar mais informações aos deputados da comissão. Também participaram da reunião a consultora do Instituto do Direito Aplicado, Lenir Santos; consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, o relator setorial do Orçamento da área de saúde, deputado Júlio Lopes; e o relator setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, deputado Nilton Capixaba, que afirmou não concordar com o corte no orçamento para a área social.



Galeria de Fotos:

Eduardo Barbosa na exposição do ministro Osmar Terra.

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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Em reunião técnica da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (4), realizada a pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, garantiu que o financiamento dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será mantido e reforçado.  “Nenhum serviço será paralisado por falta de recursos. Todos estão garantidos”, afirmou.

Na ocasião, o ministro apontou que a peça orçamentária apresentada pelo governo federal é provisória. Segundo ele, em breve uma nova proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.

Preocupado com as estimativas para 2018, Eduardo Barbosa vem participando de reuniões semanais com o ministro, que negocia o aumento dos valores com o Ministério do Planejamento. A meta é chegar a R$ 7,2 bilhões. Em relação a este ano, tudo indica que a questão da liberação dos recursos financeiros já está resolvida após reunião entre o MDS, o Ministério do Planejamento e a Presidência da República, fazendo com que os compromissos de 2017 sejam honrados. “Temos que focar agora no orçamento de 2018. Estamos acompanhando isso muito de perto”, ressaltou o deputado.

De acordo com o deputado, as políticas de assistência social no município dependem fortemente do orçamento da União. Além disso, os estados também não têm feito transferências regulares, dificultando o trabalho dos prefeitos, pois é nas cidades que as políticas do setor são executadas.

Eduardo Barbosa disse que é preciso ter efetividade. “Não estamos atuando para criar um impasse político mas, sim, buscando solução para o orçamento”, ressaltou. O deputado propôs a criação de uma comissão de deputados membros da Comissão de Seguridade para acompanhar as negociações na Comissão de Orçamento.

O ministro deve voltar na próxima semana à Câmara para dar mais informações aos deputados da comissão. Também participaram da reunião a consultora do Instituto do Direito Aplicado, Lenir Santos; consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, o relator setorial do Orçamento da área de saúde, deputado Júlio Lopes; e o relator setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, deputado Nilton Capixaba, que afirmou não concordar com o corte no orçamento para a área social.



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