Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

Você está em: Home » Legislação » CEBAS - Legislação

CEBAS - Legislação

Portaria nº 403 de 28 de junho de 2012
RESOLUÇÃO Nº 10 de 25 de junho de 2012
Lei nº 12.435 de 2011 (SUAS)
Lei nº 12.101 de 2009
Decreto nº 8.242 de 2014
Decreto nº 7.300/2010
Portaria GM-MS nº 1.034 DE 2010
Portaria nº 1.970 de 2011/MS
Portaria nº 1.171 de 2011
Portaria MDS nº 353 de 2011
Portaria MDS nº 155 de 2013
Portaria nº 2 de 2010/MEC
Instrução Normativa nº 2 de 2013/MEC
Despacho nº 100 de 2013/MEC
Orientação Conjunta do MDS / CNAS
Resolucao nº 10 de 2011/CNAS
Resolução nº 27 de 2011 e Matriz
Resolução nº 29 de 2011/CNAS
Resolução nº 30 de 2011/CNAS
Resolução nº 34 de 2011/CNAS
NBC 2002 – Procedimentos Contábeis para Entidades Filantrópicas
NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor
Decreto nº 6.308 de 2007
Resolução nº 109 de 2009
Resolução nº 14 de 2014
Resolução nº 13 de 2014
Resolução nº 15 de 2010
Resolução nº 108 de 2009
Resolução nº 107 de 2009
Resolução nº 58 de 2009
Resolução nº 57 de 2009
Resolução nº 44 de 2009
Resolução nº 13 de 2009
Resolução nº 14 de 2009
Resolução nº 12 de 2009
Resolução nº 11 de 2009
Resolução nº 8 de 2009
Resolução nº 7 de 2009
Resolução nº 53 de 2008
Resolução nº 188 de 2005
Resolução nº 177 de 2000
Resolução nº 31 de 1999
Resolução nº 176 de 2007
Resolução nº 212 de 2006
Portaria nº 208 do Ministro/MDS
MP 446/2008
Decreto nº 2.536
Política Nacional de Assistência Social

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel/Fax: (37) 3231-6601
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis

CEBAS - Legislação

Portaria nº 403 de 28 de junho de 2012
RESOLUÇÃO Nº 10 de 25 de junho de 2012
Lei nº 12.435 de 2011 (SUAS)
Lei nº 12.101 de 2009
Decreto nº 8.242 de 2014
Decreto nº 7.300/2010
Portaria GM-MS nº 1.034 DE 2010
Portaria nº 1.970 de 2011/MS
Portaria nº 1.171 de 2011
Portaria MDS nº 353 de 2011
Portaria MDS nº 155 de 2013
Portaria nº 2 de 2010/MEC
Instrução Normativa nº 2 de 2013/MEC
Despacho nº 100 de 2013/MEC
Orientação Conjunta do MDS / CNAS
Resolucao nº 10 de 2011/CNAS
Resolução nº 27 de 2011 e Matriz
Resolução nº 29 de 2011/CNAS
Resolução nº 30 de 2011/CNAS
Resolução nº 34 de 2011/CNAS
NBC 2002 – Procedimentos Contábeis para Entidades Filantrópicas
NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor
Decreto nº 6.308 de 2007
Resolução nº 109 de 2009
Resolução nº 14 de 2014
Resolução nº 13 de 2014
Resolução nº 15 de 2010
Resolução nº 108 de 2009
Resolução nº 107 de 2009
Resolução nº 58 de 2009
Resolução nº 57 de 2009
Resolução nº 44 de 2009
Resolução nº 13 de 2009
Resolução nº 14 de 2009
Resolução nº 12 de 2009
Resolução nº 11 de 2009
Resolução nº 8 de 2009
Resolução nº 7 de 2009
Resolução nº 53 de 2008
Resolução nº 188 de 2005
Resolução nº 177 de 2000
Resolução nº 31 de 1999
Resolução nº 176 de 2007
Resolução nº 212 de 2006
Portaria nº 208 do Ministro/MDS
MP 446/2008
Decreto nº 2.536
Política Nacional de Assistência Social

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel/Fax: (37) 3231-6601
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Facebook Twitter YouTube Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis