Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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22/07/2011 - Eduardo Barbosa participa de Seminário sobre o ECA

Instituído em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu sistema de garantias legais para a população brasileira dentro da faixa etária do nascimento aos 19 anos de idade. Visando conscientizar a comunidade sobre os avanços e desafios da legislação na área, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA ), de Pará de Minas, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Congregação dos Salesianos e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), organizou no dia 18, segunda-feira, no auditório do Sindicato Rural, o primeiro seminário “ECA em Movimento – 21 anos, uma história em construção”. Convidado para trazer as suas impressões sobre o tema, o Deputado Federal Eduardo Barbosa participou do evento na condição de palestrante na abertura dos trabalhos. Em sua exposição, Eduardo Barbosa falou sobre as conquistas que o ECA obteve nessas duas décadas e destacou os dois últimos programas que contribuirão, ainda mais, para o seu cumprimento: a aprovação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e a criação da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Por outro lado, segundo ele, muitos dos avanços apresentados são questionados pelo viés da violência. “As garantias legais que asseguraram o atendimento de saúde no parto, a erradicação do trabalho infantil e a implantação dos Conselhos Tutelares, por exemplo, são ofuscadas pelo debate em torno das drogas e da violência urbana. Estamos falando de desafios modernos que a sociedade ainda não sabe lidar. O desafio atual é superar esse debate para consolidarmos o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direito, a sua proteção integral e o respeito à sua diversidade”, afirmou. O seminário reuniu profissionais da área, estudantes, gestores públicos e representantes de entidades de defesa de direitos. Presentes ao evento, o vice prefeito de Pará de Minas, Eugênio Mansur, o presidente do ( CMCDA) , Jorge Faria, o promotor da Vara da Infância e Juventude, André Arantes, e a secretária de Ação Social, Maria Angélica Varela Franco de Oliveira. Entidades sociais buscam novos rumos de atuação Concluindo a sua agenda de trabalho, o Deputado recebeu representantes de associações comunitárias de Pará de Minas para discutir a participação das entidades na política pública de assistência social do município. Eduardo Barbosa destacou que o momento atual exige um esforço comum que ofereça oportunidades de emancipação aos indivíduos em situação de desigualdade. “Para que a promoção social tenha sucesso, devemos estar ao lado das pessoas em situação vulnerável sem fazer julgamento sobre os seus valores pessoais”, disse Eduardo Barbosa.


Galeria de Fotos:

Represntantes de entidades comunitárias de Pará de Minas em audiência com o deputado Eduardo Barbosa.
Plenária do Seminário.

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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22/07/2011 - Eduardo Barbosa participa de Seminário sobre o ECA

Instituído em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu sistema de garantias legais para a população brasileira dentro da faixa etária do nascimento aos 19 anos de idade. Visando conscientizar a comunidade sobre os avanços e desafios da legislação na área, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA ), de Pará de Minas, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Congregação dos Salesianos e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), organizou no dia 18, segunda-feira, no auditório do Sindicato Rural, o primeiro seminário “ECA em Movimento – 21 anos, uma história em construção”. Convidado para trazer as suas impressões sobre o tema, o Deputado Federal Eduardo Barbosa participou do evento na condição de palestrante na abertura dos trabalhos. Em sua exposição, Eduardo Barbosa falou sobre as conquistas que o ECA obteve nessas duas décadas e destacou os dois últimos programas que contribuirão, ainda mais, para o seu cumprimento: a aprovação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e a criação da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Por outro lado, segundo ele, muitos dos avanços apresentados são questionados pelo viés da violência. “As garantias legais que asseguraram o atendimento de saúde no parto, a erradicação do trabalho infantil e a implantação dos Conselhos Tutelares, por exemplo, são ofuscadas pelo debate em torno das drogas e da violência urbana. Estamos falando de desafios modernos que a sociedade ainda não sabe lidar. O desafio atual é superar esse debate para consolidarmos o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direito, a sua proteção integral e o respeito à sua diversidade”, afirmou. O seminário reuniu profissionais da área, estudantes, gestores públicos e representantes de entidades de defesa de direitos. Presentes ao evento, o vice prefeito de Pará de Minas, Eugênio Mansur, o presidente do ( CMCDA) , Jorge Faria, o promotor da Vara da Infância e Juventude, André Arantes, e a secretária de Ação Social, Maria Angélica Varela Franco de Oliveira. Entidades sociais buscam novos rumos de atuação Concluindo a sua agenda de trabalho, o Deputado recebeu representantes de associações comunitárias de Pará de Minas para discutir a participação das entidades na política pública de assistência social do município. Eduardo Barbosa destacou que o momento atual exige um esforço comum que ofereça oportunidades de emancipação aos indivíduos em situação de desigualdade. “Para que a promoção social tenha sucesso, devemos estar ao lado das pessoas em situação vulnerável sem fazer julgamento sobre os seus valores pessoais”, disse Eduardo Barbosa.


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Represntantes de entidades comunitárias de Pará de Minas em audiência com o deputado Eduardo Barbosa.
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