Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

Você está em: Home » Imprensa » Notícias

Notícias

Compartilhar: Facebook Twitter Google

22/12/2010 - Deputado Eduardo Barbosa propõe avanços na lei de incentivo à cultura

Com expressivas ações de apoio ao setor cultural de Pará de Minas, o deputado federal Eduardo Barbosa apresentou uma proposta à lei de incentivo que aprimora o financiamento de projetos no setor. A lei Rouanet, de 1991, foi elaborada para incentivar a produção artística no Brasil, e por seu intermédio pessoas físicas ou jurídicas podem dar recursos financeiros para a realização de projetos culturais que forem aprovados pelo Ministério da Cultura. Doadores e patrocinadores são beneficiados com a redução no imposto de renda devido, em percentuais que variam de 30 a 80%. O Projeto de Lei apresentado pelo deputado determina que o órgão público tenha um prazo de até 30 dias para analisar a viabilidade dos projetos. Ultrapassado esse período, o que não foi examinado será aprovado. Segundo o deputado, a proposta também inclui a garantia de uma maior transparência quanto ao processo. “Queremos que o Ministério divulgue pela internet a ordem cronológica de ingresso das propostas, os valores envolvidos, dados acerca dos requerentes, montante anual dos recursos disponibilizados e os nomes dos projetos aprovados, dando aos produtores culturais condições de avaliar a perspectiva de serem contemplados”, disse. Reeleito pela quinta vez como o federal majoritário de Pará de Minas, Eduardo Barbosa não se acomoda quando o assunto é valorizar a cultural local. Para ele, os investimentos que trouxe para as atividades da Lira Santa Cecília, Escola de Artes e Ofícios Sica, a Associação de Escritores e os grupos de Teatro e Congado da cidade serão ainda mais valorizados com a inauguração do Teatro Municipal. A obra, priorizada por uma emenda do deputado no valor de R$ 649.405,00, integrará Pará de Minas no calendário oficial de eventos artísticos do estado.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis

Notícias

Compartilhar: Facebook Twitter Google

22/12/2010 - Deputado Eduardo Barbosa propõe avanços na lei de incentivo à cultura

Com expressivas ações de apoio ao setor cultural de Pará de Minas, o deputado federal Eduardo Barbosa apresentou uma proposta à lei de incentivo que aprimora o financiamento de projetos no setor. A lei Rouanet, de 1991, foi elaborada para incentivar a produção artística no Brasil, e por seu intermédio pessoas físicas ou jurídicas podem dar recursos financeiros para a realização de projetos culturais que forem aprovados pelo Ministério da Cultura. Doadores e patrocinadores são beneficiados com a redução no imposto de renda devido, em percentuais que variam de 30 a 80%. O Projeto de Lei apresentado pelo deputado determina que o órgão público tenha um prazo de até 30 dias para analisar a viabilidade dos projetos. Ultrapassado esse período, o que não foi examinado será aprovado. Segundo o deputado, a proposta também inclui a garantia de uma maior transparência quanto ao processo. “Queremos que o Ministério divulgue pela internet a ordem cronológica de ingresso das propostas, os valores envolvidos, dados acerca dos requerentes, montante anual dos recursos disponibilizados e os nomes dos projetos aprovados, dando aos produtores culturais condições de avaliar a perspectiva de serem contemplados”, disse. Reeleito pela quinta vez como o federal majoritário de Pará de Minas, Eduardo Barbosa não se acomoda quando o assunto é valorizar a cultural local. Para ele, os investimentos que trouxe para as atividades da Lira Santa Cecília, Escola de Artes e Ofícios Sica, a Associação de Escritores e os grupos de Teatro e Congado da cidade serão ainda mais valorizados com a inauguração do Teatro Municipal. A obra, priorizada por uma emenda do deputado no valor de R$ 649.405,00, integrará Pará de Minas no calendário oficial de eventos artísticos do estado.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Facebook Twitter YouTube Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis