Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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29/06/2011 - Eduardo Barbosa defende manutenção do financiamento do SUS para as Apaes mineiras

Em reunião com as Apaes que integram a rede de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), do Governo de Minas Gerais, o Deputado Eduardo Barbosa e membros da Federação das Apaes de Minas Gerais discutiram proposta da Secretaria de Estado de Saúde de mudança no pagamento dos atendimentos prestados, para que sejam computados por pessoa, não mais seguindo a lógica atual do SUS na qual o repasse é feito de acordo com a produção e os procedimentos efetuados. Convidado para a reunião, o Superintendente da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Marcílio Dias Magalhães, explicou que a Secretaria dispõe de recursos anuais de R$ 33 milhões destinados à Rede, ao passo que os gastos com as conveniadas chegam a R$ 46 milhões. A Secretaria pretende incrementar o montante a fim de dirimir esse déficit. Porém, para isso, definiu que o valor pago, por usuário, será de R$ 100, a partir de janeiro de 2012. “Considerando a lógica de pagamento por usuário e o número de Apaes com contratos vigentes, 32 entidades sofrerão redução de recursos, algumas com até 50% de perda. Quando necessitamos de um financiamento justo, com ações efetivas e coerentes que permitam a universalização do atendimento às pessoas com deficiência, a coisa não acontece. As entidades sofrerão com a carência de recursos públicos”, protestou Eduardo Barbosa. Diversos representantes das Apaes conveniadas também demonstraram sua insatisfação e pressionaram o Superintendente Marcílio Magalhães para que a Secretaria de Estado de Saúde reavalie sua decisão. Isso porque os cortes no repasse de recursos impactarão na qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos usuários. Assumindo a interlocução, o Deputado Eduardo e o Presidente da Federação mineira, Sérgio Sampaio, definiram compromissos de trabalho por uma nova lógica de atendimento. “Precisamos dar continuidade à negociação com a Secretaria para que as Apaes não sejam prejudicadas com a perda de recursos”, ressaltou Barbosa. Graças à ação política do Deputado Eduardo Barbosa junto ao Ministério da Saúde, em 2002, o atendimento especializado às pessoas com deficiência, por equipes multiprofissionais e multidisciplinares, foi assegurado pelo SUS com a publicação da Portaria nº 1635/2002. Em Minas, o governo Aécio Neves criou, em 2003, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, graças à gestão de Eduardo Barbosa, regulamentando a matéria no Estado e possibilitando a criação dessa Rede. Hoje, 132 Apaes mineiras, de diversas regiões do Estado, integram a Rede; prestam atendimento a aproximadamente 40 mil pessoas com deficiência e empregam cerca de 4 mil profissionais da área de saúde, envolvidos nesse atendimento em Minas Gerais.


Galeria de Fotos:

Participação de representantes de 132 Apaes mineiras, de diversas regiões do Estado.

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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Em reunião com as Apaes que integram a rede de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), do Governo de Minas Gerais, o Deputado Eduardo Barbosa e membros da Federação das Apaes de Minas Gerais discutiram proposta da Secretaria de Estado de Saúde de mudança no pagamento dos atendimentos prestados, para que sejam computados por pessoa, não mais seguindo a lógica atual do SUS na qual o repasse é feito de acordo com a produção e os procedimentos efetuados. Convidado para a reunião, o Superintendente da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Marcílio Dias Magalhães, explicou que a Secretaria dispõe de recursos anuais de R$ 33 milhões destinados à Rede, ao passo que os gastos com as conveniadas chegam a R$ 46 milhões. A Secretaria pretende incrementar o montante a fim de dirimir esse déficit. Porém, para isso, definiu que o valor pago, por usuário, será de R$ 100, a partir de janeiro de 2012. “Considerando a lógica de pagamento por usuário e o número de Apaes com contratos vigentes, 32 entidades sofrerão redução de recursos, algumas com até 50% de perda. Quando necessitamos de um financiamento justo, com ações efetivas e coerentes que permitam a universalização do atendimento às pessoas com deficiência, a coisa não acontece. As entidades sofrerão com a carência de recursos públicos”, protestou Eduardo Barbosa. Diversos representantes das Apaes conveniadas também demonstraram sua insatisfação e pressionaram o Superintendente Marcílio Magalhães para que a Secretaria de Estado de Saúde reavalie sua decisão. Isso porque os cortes no repasse de recursos impactarão na qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos usuários. Assumindo a interlocução, o Deputado Eduardo e o Presidente da Federação mineira, Sérgio Sampaio, definiram compromissos de trabalho por uma nova lógica de atendimento. “Precisamos dar continuidade à negociação com a Secretaria para que as Apaes não sejam prejudicadas com a perda de recursos”, ressaltou Barbosa. Graças à ação política do Deputado Eduardo Barbosa junto ao Ministério da Saúde, em 2002, o atendimento especializado às pessoas com deficiência, por equipes multiprofissionais e multidisciplinares, foi assegurado pelo SUS com a publicação da Portaria nº 1635/2002. Em Minas, o governo Aécio Neves criou, em 2003, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, graças à gestão de Eduardo Barbosa, regulamentando a matéria no Estado e possibilitando a criação dessa Rede. Hoje, 132 Apaes mineiras, de diversas regiões do Estado, integram a Rede; prestam atendimento a aproximadamente 40 mil pessoas com deficiência e empregam cerca de 4 mil profissionais da área de saúde, envolvidos nesse atendimento em Minas Gerais.


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