Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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27/05/2011 - Eduardo Barbosa e tucanos defendem melhorias no Plano Nacional de Educação

Durante seminário que discutiu o Plano Nacional de Educação (PNE - Projeto de Lei 8035/2010) para o próximo decênio, promovido pelo Deputado Federal Eduardo Barbosa e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) nessa quinta-feira, os parlamentares do PSDB ressaltaram a necessidade de avançar no tema e defenderam ações rápidas para alcançar resultados mais favoráveis. Na ocasião, parlamentares, executivos estaduais e municipais do PSDB, e técnicos apresentaram sua visão sobre o alcance do programa, e debateram acerca do impacto financeiro e orçamentário do novo plano no orçamento dos estados. Além disso, produziram diversas sugestões para o projeto de lei com o posicionamento partidário. Participaram como expositores: a Secretária de Educação de Roraima, Lenir Moura; o Vice-Governador e Secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns; o Ex-Secretário de Educação de Teresina, Professor Washington Bonfim, a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Marisa Abreu, e o mestre em Sociologia, Carlos Henrique Araújo. O Projeto de Lei do PNE tem dez diretrizes objetivas e 20 metas, que contemplam a educação básica, a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o superior, além da valorização do magistério e do financiamento da educação. A proposta institui estratégias específicas para inclusão de minorias e universalização da educação. Mas, na opinião dos parlamentares, é preciso aperfeiçoá-la para conseguir melhoria na qualidade do ensino. Na avaliação dos deputados, é preciso atuar no foco dos problemas com medidas eficientes, além de implantar uma educação estruturada nas séries iniciais. Pelos dados apresentados, foi unânime a opinião de que o maior problema encontra-se na qualidade; e de que uma estratégia do Governo na elaboração do PNE é o caráter corporativista e ideológico impresso à proposta, o que deixou muito a desejar quanto a metas para melhoria dos resultados. Segundo Eduardo Barbosa, há uma grande preocupação com o Plano devido à atual situação da educação brasileira. “Estamos muito atrás, em comparação com os países mais desenvolvidos. E a falta de diagnóstico do que foi feito nos últimos 10 anos na Educação agrava ainda mais o nosso quadro. Este debate é fundamental para que possamos ter um plano à altura da nossa sociedade e das nossas reais necessidades”, enfatizou. Os deputados ressaltaram ainda a necessidade de ampliar o financiamento para a educação. O governo federal propõe a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que os tucanos consideram insuficiente. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o ideal é investir 10%. Eduardo Barbosa considera tímida a participação da União no financiamento do PNE proposto, o que, consequentemente, repassa o ônus para os Estados e municípios. O deputado lamentou não haver um estudo que justifique as metas e estratégias descritas. “A ausência de diagnóstico impede uma avaliação realista a respeito do impacto financeiro e orçamentário que o PNE exercerá nas contas dos Estados”, avaliou. Aumento da escolaridade → De acordo com Carlos Henrique Araújo (Prova Brasil e Sistemas de Avaliação), a superação da reprovação e do abandono escolar na educação básica se dará quando houver uma elevação do desempenho escolar. Desresponsabilização do trabalho escolar; excessivo corporativismo; greves frequentes; carreira não atrativa em termos salariais e de progressão funcional; desvalorização da autoridade do professor e falta de formação são alguns entraves, conforme apontou o convidado. → O PNE tem como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público. → O projeto de lei, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, está em tramitação na Câmara desde o dia 20 de dezembro de 2010. O PL tramita em Comissão Especial, mas, como forma de contribuir para o debate em torno de um projeto que orientará toda a política educacional do país até 2020, a Comissão de Educação e Cultura disponibilizará as propostas de emendas apresentadas por entidades da sociedade civil. Com informações do Diário Tucano.


Galeria de Fotos:

Eduardo Barbosa fala em seminário sobre o PNE

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
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