Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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19/05/2011 - Eduardo Barbosa e representantes de entidades de defesa de direitos das pessoas com deficiência se reúnem com Ministro da Educação

Na manhã desta quinta-feira, 19 de maio, o Deputado Federal Eduardo Barbosa foi recebido pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar da ameaça de fechamento do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant (IBC), escolas centenárias localizadas no Rio de Janeiro, em razão da implantação da atual política de educação inclusiva do Ministério, e de outros assuntos de interesse das entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Acompanharam o Deputado, a Diretora de Políticas Educacionais da Feneis, Patrícia Luiza Rezende; a Presidente da Fenasp, Ester Henriques; o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, juntamente com os conselheiros Marcos Antonio Gonçalves, José Alcides Marton e José Carlos de Oliveira; além de membros das entidades. Movidas pelo mesmo ideal, a manutenção das escolas especiais e a inclusão das pessoas com deficiência respeitando suas especificidades, as entidades relataram ao Ministro as dificuldades enfrentadas no atendimento às pessoas com deficiência, com a implementação da atual política de educação. Isso porque o atual modelo prevê a obrigatoriedade das matriculas dos alunos nas escolas regulares e a oferta do Atendimento Educacional Especializado, com caráter apenas complementar, podendo ser oferecido nas escolas comuns ou pelas instituições especializadas, sempre no contra turno, realizado em salas de recursos multifuncionais. O Deputado Eduardo Barbosa explicou ao Ministro que as entidades que atuam na defesa de direitos das pessoas com deficiência possuem o mesmo entendimento sobre essas questões. “Somos a favor da inclusão das pessoas com deficiência na escola regular. Porém este processo se dá de forma gradual, respeitando as necessidades de cada indivíduo e seu ritmo de aprendizado. Muitas vezes são necessárias metodologias de ensino diferenciadas e um atendimento integral e integrado – com foco não só na educação, mas também cuidando de sua saúde e assistindo sua família. A escola regular não tem como prover isto, daí a fundamental importância das escolas especiais”, afirmou. Já a Diretora de Políticas Educacionais da Feneis, Patrícia Luiza Rezende, defendeu a implantação de escolas bilíngües para surdos, que tem como língua materna a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e, por isso, sofrem prejuízos em seu processo de aprendizado quando alfabetizados em português como primeira língua. Segundo ela, uma pesquisa realizada pelo Programa de Avaliação Nacional do Desenvolvimento Escolar do Surdo (Pandes) - um dos maiores do mundo na avaliação do desenvolvimento escolar, de cognição e de linguagem de uma população escolar surda – com 8 mil surdos oriundos de 15 estados brasileiros com idades de 6 a 25 anos – comprovou que criança surda aprende significativamente mais e melhor nas escolas bilíngües, na interação com professores sinalizadores e em meio a coleguinhas também sinalizadores. O Presidente do Conade, Moisés Bauer, que também preside a Organização Nacional dos Cegos do Brasil, ressaltou que a audiência representa um dia histórico para as entidades, que, há muito tempo buscam um diálogo com o MEC, mas não são ouvidas. “Nossa temática não é tratada de forma consistente e prioritária pelo MEC, visando à construção coletiva, em que sejam consideradas as necessidades e as aspirações das pessoas com deficiência. É essencial que se pense nas instituições especializadas como detentoras de saberes e práticas necessárias ao atendimento especializado, como IBC e o INES. Devemos considerar a importância dessas instituições que podem e devem ser parceiras das escolas regulares em uma política de inclusão, que considere a opção, a realidade e a necessidade da pessoa com deficiência, bem como os anseios de sua família”, discursou. Manifesto da Feneis Do lado de fora, em frente ao prédio do Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios, um ato público da Feneis reforçava a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A manifestação já estava encorpada com milhares de pessoas composta pelos surdos, seus representantes e suas famílias, as pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, além de representantes das Apaes de vários estados brasileiros como Apae de Goiânia, Anápolis, Distrito Federal e Maranhão. Os surdos faziam muito barulho com instrumentos de percussão e os apaeanos protestando com palavras de ordem em prol da manutenção das escolas especiais e da melhoria das condições para se receber as pessoas com deficiência nas escolas regulares. Audiência Pública no Senado Federal Após a reunião com o Ministro da Educação, os manifestantes surdos organizados pela Feneis e acompanhados pelos apaeanos, se dirigiram para o Senado Federal a fim de participar da audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo Senador Lindbergh Farias. Lá foram discutidos assuntos como o fechamento das escolas especiais IBC e INES anunciado pelo MEC, a criação de escolas bilíngües para os surdos, além da manutenção das escolas especiais para que as pessoas com deficiência possam continuar gozando do direito de escolher onde vão receber sua educação, seja na escola regular ou em uma escola especial. O Deputado Eduardo Barbosa informou a todos os presentes que o Ministro Fernando Haddad decidiu, na reunião realizada no Ministério da Educação, que a interlocução com as entidades será feita diretamente com seu chefe de gabinete e não mais com a Secretária de Educação Especial para que a comunicação com as entidades que representam as pessoas com deficiência seja restabelecida além de garantir espaço de representatividade. Como primeira iniciativa, será realizado um grande seminário para se discutir com profundidade o processo de inclusão que está sendo promovido no Brasil pelo MEC e deverá contar com representantes do Órgão, as entidades que representam as pessoas com deficiência e especialistas da área. Como resultado o seminário deverá apontar os acertos e equívocos do processo e impactar diretamente nas políticas públicas que estão sendo desenhadas para os próximos dez anos e preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE).


Galeria de Fotos:

Reunião no Ministério da Educação
Deputado Eduardo Barbosa e Ministro Fernando Haddad
Manisfestação em frente ao congresso Nacional
Passeata pela Esplanada dos Ministérios
Eduardo Barbosa participa de Audiência Pública sobre o PNE

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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Na manhã desta quinta-feira, 19 de maio, o Deputado Federal Eduardo Barbosa foi recebido pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar da ameaça de fechamento do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant (IBC), escolas centenárias localizadas no Rio de Janeiro, em razão da implantação da atual política de educação inclusiva do Ministério, e de outros assuntos de interesse das entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Acompanharam o Deputado, a Diretora de Políticas Educacionais da Feneis, Patrícia Luiza Rezende; a Presidente da Fenasp, Ester Henriques; o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, juntamente com os conselheiros Marcos Antonio Gonçalves, José Alcides Marton e José Carlos de Oliveira; além de membros das entidades. Movidas pelo mesmo ideal, a manutenção das escolas especiais e a inclusão das pessoas com deficiência respeitando suas especificidades, as entidades relataram ao Ministro as dificuldades enfrentadas no atendimento às pessoas com deficiência, com a implementação da atual política de educação. Isso porque o atual modelo prevê a obrigatoriedade das matriculas dos alunos nas escolas regulares e a oferta do Atendimento Educacional Especializado, com caráter apenas complementar, podendo ser oferecido nas escolas comuns ou pelas instituições especializadas, sempre no contra turno, realizado em salas de recursos multifuncionais. O Deputado Eduardo Barbosa explicou ao Ministro que as entidades que atuam na defesa de direitos das pessoas com deficiência possuem o mesmo entendimento sobre essas questões. “Somos a favor da inclusão das pessoas com deficiência na escola regular. Porém este processo se dá de forma gradual, respeitando as necessidades de cada indivíduo e seu ritmo de aprendizado. Muitas vezes são necessárias metodologias de ensino diferenciadas e um atendimento integral e integrado – com foco não só na educação, mas também cuidando de sua saúde e assistindo sua família. A escola regular não tem como prover isto, daí a fundamental importância das escolas especiais”, afirmou. Já a Diretora de Políticas Educacionais da Feneis, Patrícia Luiza Rezende, defendeu a implantação de escolas bilíngües para surdos, que tem como língua materna a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e, por isso, sofrem prejuízos em seu processo de aprendizado quando alfabetizados em português como primeira língua. Segundo ela, uma pesquisa realizada pelo Programa de Avaliação Nacional do Desenvolvimento Escolar do Surdo (Pandes) - um dos maiores do mundo na avaliação do desenvolvimento escolar, de cognição e de linguagem de uma população escolar surda – com 8 mil surdos oriundos de 15 estados brasileiros com idades de 6 a 25 anos – comprovou que criança surda aprende significativamente mais e melhor nas escolas bilíngües, na interação com professores sinalizadores e em meio a coleguinhas também sinalizadores. O Presidente do Conade, Moisés Bauer, que também preside a Organização Nacional dos Cegos do Brasil, ressaltou que a audiência representa um dia histórico para as entidades, que, há muito tempo buscam um diálogo com o MEC, mas não são ouvidas. “Nossa temática não é tratada de forma consistente e prioritária pelo MEC, visando à construção coletiva, em que sejam consideradas as necessidades e as aspirações das pessoas com deficiência. É essencial que se pense nas instituições especializadas como detentoras de saberes e práticas necessárias ao atendimento especializado, como IBC e o INES. Devemos considerar a importância dessas instituições que podem e devem ser parceiras das escolas regulares em uma política de inclusão, que considere a opção, a realidade e a necessidade da pessoa com deficiência, bem como os anseios de sua família”, discursou. Manifesto da Feneis Do lado de fora, em frente ao prédio do Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios, um ato público da Feneis reforçava a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A manifestação já estava encorpada com milhares de pessoas composta pelos surdos, seus representantes e suas famílias, as pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, além de representantes das Apaes de vários estados brasileiros como Apae de Goiânia, Anápolis, Distrito Federal e Maranhão. Os surdos faziam muito barulho com instrumentos de percussão e os apaeanos protestando com palavras de ordem em prol da manutenção das escolas especiais e da melhoria das condições para se receber as pessoas com deficiência nas escolas regulares. Audiência Pública no Senado Federal Após a reunião com o Ministro da Educação, os manifestantes surdos organizados pela Feneis e acompanhados pelos apaeanos, se dirigiram para o Senado Federal a fim de participar da audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo Senador Lindbergh Farias. Lá foram discutidos assuntos como o fechamento das escolas especiais IBC e INES anunciado pelo MEC, a criação de escolas bilíngües para os surdos, além da manutenção das escolas especiais para que as pessoas com deficiência possam continuar gozando do direito de escolher onde vão receber sua educação, seja na escola regular ou em uma escola especial. O Deputado Eduardo Barbosa informou a todos os presentes que o Ministro Fernando Haddad decidiu, na reunião realizada no Ministério da Educação, que a interlocução com as entidades será feita diretamente com seu chefe de gabinete e não mais com a Secretária de Educação Especial para que a comunicação com as entidades que representam as pessoas com deficiência seja restabelecida além de garantir espaço de representatividade. Como primeira iniciativa, será realizado um grande seminário para se discutir com profundidade o processo de inclusão que está sendo promovido no Brasil pelo MEC e deverá contar com representantes do Órgão, as entidades que representam as pessoas com deficiência e especialistas da área. Como resultado o seminário deverá apontar os acertos e equívocos do processo e impactar diretamente nas políticas públicas que estão sendo desenhadas para os próximos dez anos e preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE).


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Reunião no Ministério da Educação
Deputado Eduardo Barbosa e Ministro Fernando Haddad
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