Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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05/05/2011 - Eduardo Barbosa defende a Educação Especial na Comissão que discute o PNE

Oficialmente instalada em 13 de abril, com a eleição dos cargos de presidente e vices, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, avança na apreciação dos requerimentos para definir o seu roteiro de trabalhos. Essa etapa é de suma importância para subsidiar a elaboração do documento final. Intimamente ligado à área educacional, o Deputado Federal Eduardo Barbosa, eleito Vice-Presidente de Educação Especial da Frente Parlamentar da Educação, já apresentou quatro requerimentos para debater as metas contidas no PNE. No dia 27, foi aprovada a sua proposta para a realização de um encontro regional, em Minas Gerais, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado. Para o Deputado, o encontro em Belo Horizonte tem por objetivo estender o debate do PNE a todos os mineiros, verticalizando a sua abrangência. ”Queremos ultrapassar os limites territoriais do Congresso Nacional e oportunizar novas contribuições para subsidiar os trabalhos da Comissão. É essencial contar com a pluralidade de ideias para a melhoria da qualidade e da oferta de Educação em nosso país”, esclareceu. Avançando na proposta de democratizar a participação das organizações sociais no processo, Eduardo Barbosa protocolou outros três requerimentos que priorizam o debate sobre a Educação Especial, dois deles já aprovados pelo Colegiado. No primeiro, propõe realizar audiência pública tendo como expositores representantes da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) e Organização Nacional de Cegos do Brasil (Oncb). Em sua justificativa, o Deputado destacou que o posicionamento das entidades que atuam na área da deficiência contribui para as questões que envolvem a implementação da educação especial na perspectiva da inclusão. O segundo requerimento aprovado tem por objetivo trazer para mesa de debates a contribuição de especialistas da Educação Especial, tanto do meio acadêmico quanto governamental. O último, dependente de deliberação, também propõe discutir a educação especial, em audiência pública, com a participação de representantes dos gestores das três esferas de governo, e do Conselho Nacional de Educação. De acordo com Eduardo Barbosa, presidente da Federação Nacional das Apaes, apenas 9% da população com deficiência, de 6 a 14 anos, encontra-se matriculada na escola. “A rejeição a qualquer tipo de preconceito é explícita na nossa Constituição Federal. Por isso, entendo que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira. As discussões que envolvem a educação especial, dentro das metas do PNE, é uma oportunidade única da sociedade brasileira superar essa situação discriminatória dentro dos próximos dez anos”, disse. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 11 de maio, quando será realizada Audiência Pública sobre o tema Qualidade da Educação e terá como convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Movimento Todos Pela Educação.



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Oficialmente instalada em 13 de abril, com a eleição dos cargos de presidente e vices, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, avança na apreciação dos requerimentos para definir o seu roteiro de trabalhos. Essa etapa é de suma importância para subsidiar a elaboração do documento final. Intimamente ligado à área educacional, o Deputado Federal Eduardo Barbosa, eleito Vice-Presidente de Educação Especial da Frente Parlamentar da Educação, já apresentou quatro requerimentos para debater as metas contidas no PNE. No dia 27, foi aprovada a sua proposta para a realização de um encontro regional, em Minas Gerais, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado. Para o Deputado, o encontro em Belo Horizonte tem por objetivo estender o debate do PNE a todos os mineiros, verticalizando a sua abrangência. ”Queremos ultrapassar os limites territoriais do Congresso Nacional e oportunizar novas contribuições para subsidiar os trabalhos da Comissão. É essencial contar com a pluralidade de ideias para a melhoria da qualidade e da oferta de Educação em nosso país”, esclareceu. Avançando na proposta de democratizar a participação das organizações sociais no processo, Eduardo Barbosa protocolou outros três requerimentos que priorizam o debate sobre a Educação Especial, dois deles já aprovados pelo Colegiado. No primeiro, propõe realizar audiência pública tendo como expositores representantes da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) e Organização Nacional de Cegos do Brasil (Oncb). Em sua justificativa, o Deputado destacou que o posicionamento das entidades que atuam na área da deficiência contribui para as questões que envolvem a implementação da educação especial na perspectiva da inclusão. O segundo requerimento aprovado tem por objetivo trazer para mesa de debates a contribuição de especialistas da Educação Especial, tanto do meio acadêmico quanto governamental. O último, dependente de deliberação, também propõe discutir a educação especial, em audiência pública, com a participação de representantes dos gestores das três esferas de governo, e do Conselho Nacional de Educação. De acordo com Eduardo Barbosa, presidente da Federação Nacional das Apaes, apenas 9% da população com deficiência, de 6 a 14 anos, encontra-se matriculada na escola. “A rejeição a qualquer tipo de preconceito é explícita na nossa Constituição Federal. Por isso, entendo que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira. As discussões que envolvem a educação especial, dentro das metas do PNE, é uma oportunidade única da sociedade brasileira superar essa situação discriminatória dentro dos próximos dez anos”, disse. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 11 de maio, quando será realizada Audiência Pública sobre o tema Qualidade da Educação e terá como convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Movimento Todos Pela Educação.



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