Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

Você está em: Home » Imprensa » Notícias

Notícias

Compartilhar: Facebook Twitter Google

26/04/2011 - Eduardo Barbosa propõe alteração no Estatuto do Idoso para assegurar melhor qualidade de vida à pessoa com deficiência em envelhecimento

Objetivando ampliar a garantia de direitos das pessoas com deficiência, o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou o Projeto de Lei (PL) 1118/2011, estabelecendo que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. A perspectiva da proposta é de que a população com deficiência obtenha uma maior proteção dos vários riscos que acometem o seu envelhecimento precoce, em razão de problemas de saúde, funcionais e psicossociais a que está sujeita em razão da deficiência. O projeto apresentado por Eduardo Barbosa propõe alterar o Estatuto do Idoso (Lei n° 10741, de 2003), e em sua justificativa o Deputado citou o Parecer n° 14/2003, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) que aponta que “o envelhecimento será tanto mais acelerado quanto mais severas as limitações originais e mais adversas as condições de vida a que foram submetidas as pessoas com deficiência”. Além desse documento, o Deputado buscou argumentos em estudos diversos sobre envelhecimento e na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Na proposição apresentada à Mesa da Câmara, o Deputado expôs resultados de pesquisas que demonstram a maior suscetibilidade da pessoa com deficiência quanto às doenças do aparelho respiratório, diabetes, doenças cardiovasculares, fraturas e osteoporose. “No caso de deficiências severas a situação é ainda mais agravante. Com o passar dos anos, os familiares, que são os principais cuidadores, não apresentam as mesmas condições físicas e econômicas para atender às necessidades especiais de seus filhos”, esclareceu. Acompanhe a tramitação da matéria em www.camara.gov.br, no link Proposições.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis

Notícias

Compartilhar: Facebook Twitter Google

26/04/2011 - Eduardo Barbosa propõe alteração no Estatuto do Idoso para assegurar melhor qualidade de vida à pessoa com deficiência em envelhecimento

Objetivando ampliar a garantia de direitos das pessoas com deficiência, o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou o Projeto de Lei (PL) 1118/2011, estabelecendo que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. A perspectiva da proposta é de que a população com deficiência obtenha uma maior proteção dos vários riscos que acometem o seu envelhecimento precoce, em razão de problemas de saúde, funcionais e psicossociais a que está sujeita em razão da deficiência. O projeto apresentado por Eduardo Barbosa propõe alterar o Estatuto do Idoso (Lei n° 10741, de 2003), e em sua justificativa o Deputado citou o Parecer n° 14/2003, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) que aponta que “o envelhecimento será tanto mais acelerado quanto mais severas as limitações originais e mais adversas as condições de vida a que foram submetidas as pessoas com deficiência”. Além desse documento, o Deputado buscou argumentos em estudos diversos sobre envelhecimento e na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Na proposição apresentada à Mesa da Câmara, o Deputado expôs resultados de pesquisas que demonstram a maior suscetibilidade da pessoa com deficiência quanto às doenças do aparelho respiratório, diabetes, doenças cardiovasculares, fraturas e osteoporose. “No caso de deficiências severas a situação é ainda mais agravante. Com o passar dos anos, os familiares, que são os principais cuidadores, não apresentam as mesmas condições físicas e econômicas para atender às necessidades especiais de seus filhos”, esclareceu. Acompanhe a tramitação da matéria em www.camara.gov.br, no link Proposições.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Facebook Twitter YouTube Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis