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20/10/2011 - Projeto de Eduardo Barbosa obriga rede de saúde a notificar acidentes com crianças e adolescentes

Os acidentes domésticos estão entre as principais causas de morte na infância, além de serem origem de deficiência em inúmeras crianças. Dados do DATASUS/Ministério da Saúde (2008) apontam que cerca de cinco mil crianças morrem e outras 110 mil são hospitalizadas anualmente vítimas de quedas, choques elétricos, asfixias, acidentes de trânsito, afogamentos, queimaduras, entre outros. Preocupado com esses dados, o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

De acordo com o Deputado, esses dados podem ajudar os gestores públicos a monitorarem as ocorrências e planejarem ações para prevenir esse tipo de acidente. “Mais do que fatalidades, os acidentes são previsíveis e evitáveis. Ações de prevenção são essenciais para a diminuição dos números de acidentes com crianças e adolescentes. Havendo queda no número de mortes e sequelas neste público, toda a sociedade ganha, uma vez que as conseqüências físicas, emocionais, financeiras e sociais dos acidentes são grandes para a família da vítima e para toda a sociedade. Ações preventivas poderão impactar positivamente os números de atendimentos no Sistema Único de Saúde, resultando em economia e melhor uso dos recursos públicos”, afirmou Eduardo Barbosa.

De acordo com o projeto (PL 2531/11), o órgão público de saúde federal determinará os tipos de acidentes que serão objetos de notificação, considerando-se todas as lesões não intencionais e os constantes na Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa notificação será processada em cadastro próprio que conterá dados de identificação epidemiológicos, informação sobre a existência de deficiência, além da especificação dos procedimentos de saúde utilizados no atendimento.

O projeto ainda propõe que o sistema público de saúde mantenha estatísticas atualizadas a respeito dos casos de atendimentos que envolvam acidentes que resultem em mortes e/ou hospitalização. “Há necessidade de se criar uma cultura de registros, melhorar a qualidade das informações existentes, e implantar periodicidade adequada para as pesquisas amostrais sobre o assunto”, ressaltou o Deputado.



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Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Os acidentes domésticos estão entre as principais causas de morte na infância, além de serem origem de deficiência em inúmeras crianças. Dados do DATASUS/Ministério da Saúde (2008) apontam que cerca de cinco mil crianças morrem e outras 110 mil são hospitalizadas anualmente vítimas de quedas, choques elétricos, asfixias, acidentes de trânsito, afogamentos, queimaduras, entre outros. Preocupado com esses dados, o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

De acordo com o Deputado, esses dados podem ajudar os gestores públicos a monitorarem as ocorrências e planejarem ações para prevenir esse tipo de acidente. “Mais do que fatalidades, os acidentes são previsíveis e evitáveis. Ações de prevenção são essenciais para a diminuição dos números de acidentes com crianças e adolescentes. Havendo queda no número de mortes e sequelas neste público, toda a sociedade ganha, uma vez que as conseqüências físicas, emocionais, financeiras e sociais dos acidentes são grandes para a família da vítima e para toda a sociedade. Ações preventivas poderão impactar positivamente os números de atendimentos no Sistema Único de Saúde, resultando em economia e melhor uso dos recursos públicos”, afirmou Eduardo Barbosa.

De acordo com o projeto (PL 2531/11), o órgão público de saúde federal determinará os tipos de acidentes que serão objetos de notificação, considerando-se todas as lesões não intencionais e os constantes na Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa notificação será processada em cadastro próprio que conterá dados de identificação epidemiológicos, informação sobre a existência de deficiência, além da especificação dos procedimentos de saúde utilizados no atendimento.

O projeto ainda propõe que o sistema público de saúde mantenha estatísticas atualizadas a respeito dos casos de atendimentos que envolvam acidentes que resultem em mortes e/ou hospitalização. “Há necessidade de se criar uma cultura de registros, melhorar a qualidade das informações existentes, e implantar periodicidade adequada para as pesquisas amostrais sobre o assunto”, ressaltou o Deputado.



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