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18/07/2019 - Eduardo Barbosa tem encontro com o Ministro da Cidadania para tratar do conceito de vulnerabilidade

Dando continuidade à articulação com o governo para aprovação do Projeto de Lei nº 9236/2017, o deputado federal Eduardo Barbosa participou de uma reunião nesta terça-feira (16) com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, e com o Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, para pedir apoio à aprovação do PL, de autoria do deputado, que dispõe sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pela pessoa com deficiência ou idosa.

Segundo o deputado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto será pautado em agosto no Plenário da Câmara dos Deputados. “Só votamos favorável à Reforma da Previdência após o compromisso assumido pelo presidente da Casa de que esse projeto será pautado em Plenário, e agora precisamos articular a sua aprovação”, afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo Barbosa, a expectativa é que o Ministério da Cidadania emita uma nota técnica favorável ao projeto, facilitando, assim, a sua tramitação. “O conceito de vulnerabilidade é dinâmico e o nosso projeto é um parâmetro dentro do contexto socioassistencial de hoje. Agora, nós temos a condição de fazer esse debate e não podemos perder essa oportunidade”, ressaltou.

O ministro afirmou que a tendência é o apoio do ministério à proposta, mas que existem alguns pontos do projeto que a equipe técnica vai se reunir para sugerir algumas mudanças no texto.

O PL 9236/2017 já foi aprovado nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.




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Segundo o deputado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto será pautado em agosto no Plenário da Câmara dos Deputados. “Só votamos favorável à Reforma da Previdência após o compromisso assumido pelo presidente da Casa de que esse projeto será pautado em Plenário, e agora precisamos articular a sua aprovação”, afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo Barbosa, a expectativa é que o Ministério da Cidadania emita uma nota técnica favorável ao projeto, facilitando, assim, a sua tramitação. “O conceito de vulnerabilidade é dinâmico e o nosso projeto é um parâmetro dentro do contexto socioassistencial de hoje. Agora, nós temos a condição de fazer esse debate e não podemos perder essa oportunidade”, ressaltou.

O ministro afirmou que a tendência é o apoio do ministério à proposta, mas que existem alguns pontos do projeto que a equipe técnica vai se reunir para sugerir algumas mudanças no texto.

O PL 9236/2017 já foi aprovado nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.




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