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12/06/2019 - Comissão de Educação fará audiência sobre a revisão das Diretrizes Nacionais da Educação Especial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas voltadas para a educação especial empreendidas pelo Ministério da Educação (MEC) e a revisão das Diretrizes Nacionais da Educação Especial, realizada por Comissão específica para esse fim no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Segundo o deputado, está em curso no CNE um grupo de trabalho para a construção de novas Diretrizes Nacionais da Educação Especial, que regulamentarão os direitos educacionais das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação com vistas a uma educação escolar contextualizada às suas respectivas realidades sociais, culturais e políticas. O deputado, inclusive, está participando ativamente dessas reuniões. “O objetivo da audiência é conhecer e apresentar para os deputados o trabalho que vem sendo empreendido pelo CNE na definição dessas novas Diretrizes”, afirmou.

Serão convidados para a audiência o Secretário da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP), do MEC, Bernardo Goytacazes de Araujo; e a Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, relatora da Comissão de Elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação Especial, Suely Melo de Castro Menezes.

A audiência pública será no âmbito da Subcomissão Especial de Educação Especial, da qual o deputado Eduardo Barbosa é presidente.




BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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Segundo o deputado, está em curso no CNE um grupo de trabalho para a construção de novas Diretrizes Nacionais da Educação Especial, que regulamentarão os direitos educacionais das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação com vistas a uma educação escolar contextualizada às suas respectivas realidades sociais, culturais e políticas. O deputado, inclusive, está participando ativamente dessas reuniões. “O objetivo da audiência é conhecer e apresentar para os deputados o trabalho que vem sendo empreendido pelo CNE na definição dessas novas Diretrizes”, afirmou.

Serão convidados para a audiência o Secretário da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP), do MEC, Bernardo Goytacazes de Araujo; e a Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, relatora da Comissão de Elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação Especial, Suely Melo de Castro Menezes.

A audiência pública será no âmbito da Subcomissão Especial de Educação Especial, da qual o deputado Eduardo Barbosa é presidente.




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