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22/05/2019 - Eduardo Barbosa reúne secretariado do Ministério da Cidadania

Dando continuidade à série de reuniões organizadas pela Subcomissão Permanente de Assistência Social, presidida pelo deputado federal Eduardo Barbosa, para construir o Plano de Trabalho da Subcomissão em conjunto com governo, colegiados e organizações da sociedade civil, o colegiado recebeu nesta terça-feira (21) o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

O secretário apresentou a estrutura da pasta à subcomissão e defendeu o trabalho realizado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, e sua equipe para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lelo Coimbra ainda afirmou que o orçamento de 2019 é a primeira prioridade da Secretaria. “Precisamos focar em como nós podemos garantir o orçamento do SUAS para esse ano e buscar a sua ampliação”, ressaltou.

A Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, parabenizou a subcomissão por construir o plano de trabalho de maneira coletiva e pediu uma atenção especial da Subcomissão em relação à interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Os recursos atualmente destinados ao pagamento do BPC da pessoa idosa extinguem-se neste mês de maio, enquanto os direcionados ao pagamento do BPC da pessoa com deficiência findam-se em junho. A situação é extremamente grave”, afirmou a secretária.

Para debater essa questão, o deputado Eduardo Barbosa apresentou requerimento para a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre essa interrupção de recursos, com a presença de representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania.

O deputado ainda pediu apoio da pasta em relação a dois projetos que considera importante para a área. O PL 9236/17, que dispõe sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, e o PL 9250/17, que tem o objetivo de transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social – PNAS, com vigência até 31 de dezembro de 2026.



Galeria de Fotos:

A Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris.

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Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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Dando continuidade à série de reuniões organizadas pela Subcomissão Permanente de Assistência Social, presidida pelo deputado federal Eduardo Barbosa, para construir o Plano de Trabalho da Subcomissão em conjunto com governo, colegiados e organizações da sociedade civil, o colegiado recebeu nesta terça-feira (21) o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

O secretário apresentou a estrutura da pasta à subcomissão e defendeu o trabalho realizado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, e sua equipe para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lelo Coimbra ainda afirmou que o orçamento de 2019 é a primeira prioridade da Secretaria. “Precisamos focar em como nós podemos garantir o orçamento do SUAS para esse ano e buscar a sua ampliação”, ressaltou.

A Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, parabenizou a subcomissão por construir o plano de trabalho de maneira coletiva e pediu uma atenção especial da Subcomissão em relação à interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Os recursos atualmente destinados ao pagamento do BPC da pessoa idosa extinguem-se neste mês de maio, enquanto os direcionados ao pagamento do BPC da pessoa com deficiência findam-se em junho. A situação é extremamente grave”, afirmou a secretária.

Para debater essa questão, o deputado Eduardo Barbosa apresentou requerimento para a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre essa interrupção de recursos, com a presença de representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania.

O deputado ainda pediu apoio da pasta em relação a dois projetos que considera importante para a área. O PL 9236/17, que dispõe sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, e o PL 9250/17, que tem o objetivo de transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social – PNAS, com vigência até 31 de dezembro de 2026.



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