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04/04/2019 - Eduardo Barbosa debate a Primeira Infância com ministro da Cidadania

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta quinta-feira (4) da reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tratou dos programas da pasta. Na reunião, foram apresentadas diretrizes da pasta para a área e os parlamentares pontuaram questões relevantes relacionadas à primeira infância.

Desde 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16). Entre as inovações propostas pela lei estão a garantia às crianças ao direito de brincar, a qualificação de profissionais de acordo com as especificidades da primeira infância e a ampliação da licença-paternidade.  O Marco Legal também reforça a importância do atendimento domiciliar, especialmente para crianças de famílias em condições de vulnerabilidade social. Essa é uma das bases do Programa Criança Feliz, do governo federal.

O deputado Eduardo Barbosa, coautor do Marco Legal da Primeira Infância, ressaltou a importância do estabelecimento de uma política de Estado para a área. “Lamento que não haja o entendimento da importância da política para a Primeira Infância devido a resistências partidárias. Nós precisamos de ação política e o Ministro Osmar Terra está à frente dessa questão e desenvolveu uma liderança nesse processo. Espero que o Programa Criança Feliz possa ganhar o formato de uma política de estado”, afirmou o deputado.

Osmar Terra destacou que o Programa Criança Feliz é o maior programa do mundo na área de cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com profissionais estimulando essas crianças”, destacou. Segundo o ministro, o objetivo para este ano é expandir o programa e atingir a meta de 1 milhão de atendimentos.

O Criança Feliz tem como objetivo estimular crianças pobres (cadastradas no Bolsa Família), crianças com deficiência (beneficiadas pelo BPC) e as crianças sem famílias. O ministro explicou que, sobretudo nos dois primeiros anos, o cérebro organiza toda parte socioemocional e cognitiva, e quanto mais a criança é estimulada, mais capacidade ela tem de superar dificuldades.

“Só a transferência de renda não determina o fim da pobreza. Claro, não podemos deixar de repassar renda, mas o processo se inicia no começo na vida, para que essas crianças não repitam o ciclo de pobreza dos seus pais, por isso é importante estimulá-las. É nítido que uma criança mais estimulada vai ter um desenvolvimento maior”, afirmou Osmar Terra.

Diversos estudos científicos têm comprovado que os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, são cruciais para o desenvolvimento humano.



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Desde 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16). Entre as inovações propostas pela lei estão a garantia às crianças ao direito de brincar, a qualificação de profissionais de acordo com as especificidades da primeira infância e a ampliação da licença-paternidade.  O Marco Legal também reforça a importância do atendimento domiciliar, especialmente para crianças de famílias em condições de vulnerabilidade social. Essa é uma das bases do Programa Criança Feliz, do governo federal.

O deputado Eduardo Barbosa, coautor do Marco Legal da Primeira Infância, ressaltou a importância do estabelecimento de uma política de Estado para a área. “Lamento que não haja o entendimento da importância da política para a Primeira Infância devido a resistências partidárias. Nós precisamos de ação política e o Ministro Osmar Terra está à frente dessa questão e desenvolveu uma liderança nesse processo. Espero que o Programa Criança Feliz possa ganhar o formato de uma política de estado”, afirmou o deputado.

Osmar Terra destacou que o Programa Criança Feliz é o maior programa do mundo na área de cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com profissionais estimulando essas crianças”, destacou. Segundo o ministro, o objetivo para este ano é expandir o programa e atingir a meta de 1 milhão de atendimentos.

O Criança Feliz tem como objetivo estimular crianças pobres (cadastradas no Bolsa Família), crianças com deficiência (beneficiadas pelo BPC) e as crianças sem famílias. O ministro explicou que, sobretudo nos dois primeiros anos, o cérebro organiza toda parte socioemocional e cognitiva, e quanto mais a criança é estimulada, mais capacidade ela tem de superar dificuldades.

“Só a transferência de renda não determina o fim da pobreza. Claro, não podemos deixar de repassar renda, mas o processo se inicia no começo na vida, para que essas crianças não repitam o ciclo de pobreza dos seus pais, por isso é importante estimulá-las. É nítido que uma criança mais estimulada vai ter um desenvolvimento maior”, afirmou Osmar Terra.

Diversos estudos científicos têm comprovado que os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, são cruciais para o desenvolvimento humano.



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