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04/04/2019 - Eduardo Barbosa será membro da Subcomissão Especial de “Educação Especial”

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados definiu as subcomissões Permanentes e Especiais do colegiado para 2019 nesta quarta-feira (3). O deputado federal Eduardo Barbosa será membro da Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

O deputado havia sugerido uma Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP, do Ministério da Educação – MEC. Mas devido às muitas sugestões de subcomissões que a Comissão recebeu, os deputados entraram em acordo e criaram a Subcomissão Especial de “Educação Especial”, que, além de acompanhar as políticas do MEC para a área, também vai acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com deficiência e acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados. 

Eduardo Barbosa também será membro da Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”; e da Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.

As Subcomissões são destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos, sem poder decisório. A matéria apreciada em Subcomissão, Permanente ou Especial, será concluída por um relatório, sujeito à deliberação da respectiva Comissão.

Veja a lista das Subcomissões da Comissão de Educação:

1. Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência”.

2. Subcomissão Permanente de “Educação Superior”.

3. Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”.

4. Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

5. Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC”.

6. Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.




BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados definiu as subcomissões Permanentes e Especiais do colegiado para 2019 nesta quarta-feira (3). O deputado federal Eduardo Barbosa será membro da Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

O deputado havia sugerido uma Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP, do Ministério da Educação – MEC. Mas devido às muitas sugestões de subcomissões que a Comissão recebeu, os deputados entraram em acordo e criaram a Subcomissão Especial de “Educação Especial”, que, além de acompanhar as políticas do MEC para a área, também vai acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com deficiência e acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados. 

Eduardo Barbosa também será membro da Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”; e da Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.

As Subcomissões são destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos, sem poder decisório. A matéria apreciada em Subcomissão, Permanente ou Especial, será concluída por um relatório, sujeito à deliberação da respectiva Comissão.

Veja a lista das Subcomissões da Comissão de Educação:

1. Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência”.

2. Subcomissão Permanente de “Educação Superior”.

3. Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”.

4. Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

5. Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC”.

6. Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.




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