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05/02/2019 - Trabalho legislativo de 2019 é aberto com defesa de reformas

O Congresso Nacional iniciou nesta segunda-feira (04) os trabalhos legislativos de 2019, em Sessão Solene conjunta da Câmara e do Senado. Em mensagem ao Congresso Nacional, o Presidente da República, Jair Bolsonaro reiterou a aposta de seu governo na reforma da Previdência Social como principal estímulo para a retomada do crescimento econômico no País.

Na mensagem, Bolsonaro, que está internado para se recuperar da terceira cirurgia em decorrência do ataque sofrido ainda na campanha eleitoral, antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente. “A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio de Poupança Individual de Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado”, afirmou Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou em seu discurso que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária. “Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço dos trabalhos da Câmara no ano passado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e produzir uma pauta que atenda às demandas da população.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou sobre a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, também destacando em seu discurso a reforma previdenciária e a tributária. “O diálogo entre os poderes tem sido fundamental para as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento institucional e ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro”, disse.

A Constituição estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, em Brasília, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte.

Com informações da Agência Câmara




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Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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O Congresso Nacional iniciou nesta segunda-feira (04) os trabalhos legislativos de 2019, em Sessão Solene conjunta da Câmara e do Senado. Em mensagem ao Congresso Nacional, o Presidente da República, Jair Bolsonaro reiterou a aposta de seu governo na reforma da Previdência Social como principal estímulo para a retomada do crescimento econômico no País.

Na mensagem, Bolsonaro, que está internado para se recuperar da terceira cirurgia em decorrência do ataque sofrido ainda na campanha eleitoral, antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente. “A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio de Poupança Individual de Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado”, afirmou Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou em seu discurso que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária. “Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço dos trabalhos da Câmara no ano passado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e produzir uma pauta que atenda às demandas da população.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou sobre a importância de um novo pacto republicano entre os três poderes para garantir “reformas fundamentais” para a nação, também destacando em seu discurso a reforma previdenciária e a tributária. “O diálogo entre os poderes tem sido fundamental para as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento institucional e ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro”, disse.

A Constituição estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, em Brasília, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte.

Com informações da Agência Câmara




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