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08/11/2018 - CCJ aprova projeto de Eduardo Barbosa que reduz idade para a pessoa com deficiência ser considerada idosa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 1118/11, apresentado pelo deputado federal Eduardo Barbosa, que propõe a redução da idade para que a pessoa com deficiência venha a ser considerada idosa. O PL altera o Estatuto do Idoso.

O projeto do deputado Eduardo Barbosa estabelecia a idade igual ou superior a 45 anos para que a pessoa com deficiência fosse considerada idosa, mas sofreu modificações e a idade passou para 50 anos ou mais, sem prejuízo de possível redução da idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.

Segundo o deputado, apesar dos avanços, a expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. “O envelhecimento das pessoas com deficiência é mais precoce, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, bem como pelas adversidades ambientais e sociais que enfrentam durante toda a sua vida”, explicou.

Para Eduardo Barbosa, a alteração na idade é importante para que o Estado brasileiro garanta a esse público na velhice o acesso pleno aos direitos sociais básicos e uma qualidade de vida digna, em igualdade de condições com os demais cidadãos.

O projeto é conclusivo nas Comissões e será analisado agora pelo Senado Federal.




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O projeto do deputado Eduardo Barbosa estabelecia a idade igual ou superior a 45 anos para que a pessoa com deficiência fosse considerada idosa, mas sofreu modificações e a idade passou para 50 anos ou mais, sem prejuízo de possível redução da idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.

Segundo o deputado, apesar dos avanços, a expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. “O envelhecimento das pessoas com deficiência é mais precoce, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, bem como pelas adversidades ambientais e sociais que enfrentam durante toda a sua vida”, explicou.

Para Eduardo Barbosa, a alteração na idade é importante para que o Estado brasileiro garanta a esse público na velhice o acesso pleno aos direitos sociais básicos e uma qualidade de vida digna, em igualdade de condições com os demais cidadãos.

O projeto é conclusivo nas Comissões e será analisado agora pelo Senado Federal.




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