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01/11/2018 - Eduardo Barbosa participa de seminário internacional para debater o modelo de avaliação da deficiência

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta terça-feira (30) em Brasília do Seminário Internacional sobre a Avaliação da Deficiência, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), e a União Europeia (UE), para debater os modelos de avaliação da deficiência que atendam ao conceito trazido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência de 2006.

O objetivo é trocar experiências com países que já alteraram suas legislações ou estão em processo de mudança do modelo de avaliação da deficiência puramente médico CID (Classificação Internacional de Doenças) para uma forma que possui uma definição mais abrangente da deficiência CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde), considerando impedimentos de natureza física, sensorial, mental e intelectual em interação com as barreiras do ambiente.

De acordo com o deputado, é importante desvincular o sistema de avaliação da concessão de benefício. “Nós precisamos ter um sistema de avaliação que indique com clareza as necessidades, independente se ele será utilizado para concessão de beneficio ou não. No Brasil temos municípios que avançam mais nas políticas de proteção social do que outros de acordo com suas condições orçamentárias e se nós já tivermos esse indicador de avaliação para o profissional, seja ele do município, Estado ou União, nós teremos avanços em regiões diferenciadas que podem inclusive sustentar avanços mais universais futuramente", afirmou o deputado durante o debate.

Com apoio dos Diálogos Setoriais UE – Brasil, o evento contou com especialistas brasileiros, europeus e de outros parceiros internacionais. Participaram das discussões países como Portugal, Espanha, Dinamarca, México, Argentina, Chile, Reino Unido e Colômbia. O Superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-MG (IEP UNIAPAE-MG), Sérgio Sampaio Bezerra, também participou do Seminário.




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Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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O objetivo é trocar experiências com países que já alteraram suas legislações ou estão em processo de mudança do modelo de avaliação da deficiência puramente médico CID (Classificação Internacional de Doenças) para uma forma que possui uma definição mais abrangente da deficiência CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde), considerando impedimentos de natureza física, sensorial, mental e intelectual em interação com as barreiras do ambiente.

De acordo com o deputado, é importante desvincular o sistema de avaliação da concessão de benefício. “Nós precisamos ter um sistema de avaliação que indique com clareza as necessidades, independente se ele será utilizado para concessão de beneficio ou não. No Brasil temos municípios que avançam mais nas políticas de proteção social do que outros de acordo com suas condições orçamentárias e se nós já tivermos esse indicador de avaliação para o profissional, seja ele do município, Estado ou União, nós teremos avanços em regiões diferenciadas que podem inclusive sustentar avanços mais universais futuramente", afirmou o deputado durante o debate.

Com apoio dos Diálogos Setoriais UE – Brasil, o evento contou com especialistas brasileiros, europeus e de outros parceiros internacionais. Participaram das discussões países como Portugal, Espanha, Dinamarca, México, Argentina, Chile, Reino Unido e Colômbia. O Superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-MG (IEP UNIAPAE-MG), Sérgio Sampaio Bezerra, também participou do Seminário.




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