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25/08/2011 - Câmara dos Deputados aprova emendas de Eduardo Barbosa ao Pronatec


As emendas que o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou ao Projeto de Lei 1209/2011, que prevê o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram aprovadas nas comissões temáticas da Câmara Federal.

As emendas apresentadas por Eduardo Barbosa propõem que o Pronatec reconheça o direito das pessoas com deficiência à formação profissional, assegure-lhes prioridade no preenchimento das vagas do Programa, e fomente a expansão da oferta de vagas para esse público. “Garantir o direito à educação sem discriminação promove a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência”, afirmou Eduardo Barbosa.

Os Relatores das quatro comissões entenderam a importância do Pronatec inovar em termos conceituais, de acordo com as propostas do Deputado, e também a necessidade de contemplar as pessoas com deficiência no Projeto de Lei, o que não estava previsto na proposição original.

O Pronatec prevê investimentos de R$ 1 bilhão para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. A proposta tramita em regime de urgência e deve ser analisada pelo Plenário nas próximas sessões.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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As emendas que o Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou ao Projeto de Lei 1209/2011, que prevê o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram aprovadas nas comissões temáticas da Câmara Federal.

As emendas apresentadas por Eduardo Barbosa propõem que o Pronatec reconheça o direito das pessoas com deficiência à formação profissional, assegure-lhes prioridade no preenchimento das vagas do Programa, e fomente a expansão da oferta de vagas para esse público. “Garantir o direito à educação sem discriminação promove a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência”, afirmou Eduardo Barbosa.

Os Relatores das quatro comissões entenderam a importância do Pronatec inovar em termos conceituais, de acordo com as propostas do Deputado, e também a necessidade de contemplar as pessoas com deficiência no Projeto de Lei, o que não estava previsto na proposição original.

O Pronatec prevê investimentos de R$ 1 bilhão para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. A proposta tramita em regime de urgência e deve ser analisada pelo Plenário nas próximas sessões.



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