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18/08/2011 - Emendas de Eduardo Barbosa beneficiam setores que atendem pessoas com deficiência

O Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou uma emenda à Medida Provisória nº 540/2011 para beneficiar os setores que atendem às pessoas com deficiência. Essa MP cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, instituindo benefícios fiscais para impulsionar a indústria nacional.

A emenda de Eduardo Barbosa estende a desoneração fiscal estabelecida pela MP às indústrias de equipamentos, artefatos e insumos para reabilitação e acessibilidade de pessoas com deficiência. De acordo com o Deputado, esse setor atende um público de aproximadamente 30 milhões de cidadãos, porém não recebe os devidos incentivos fiscais.

“Quanto mais tecnologia, menor será a deficiência, por isso temos que incentivar a inovação no setor de ajudas técnicas. A inclusão social das pessoas com deficiência é essencial para a valorização da sua dignidade e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Eduardo Barbosa.

O Deputado também apresentou uma emenda à MP nº 541/2011, que trata sobre o Fundo de Financiamento à Exportação. A emenda amplia o benefício instituído por essa MP às empresas de ajudas técnicas e tecnologias assistidas às pessoas com deficiência. Ambas as medidas provisórias tratam do pacote econômico chamado Plano Brasil Maior, que traça a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do Governo Federal. As emendas citadas são de autoria de Eduardo Barbosa em conjunto com outros três parlamentares.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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O Deputado Federal Eduardo Barbosa apresentou uma emenda à Medida Provisória nº 540/2011 para beneficiar os setores que atendem às pessoas com deficiência. Essa MP cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, instituindo benefícios fiscais para impulsionar a indústria nacional.

A emenda de Eduardo Barbosa estende a desoneração fiscal estabelecida pela MP às indústrias de equipamentos, artefatos e insumos para reabilitação e acessibilidade de pessoas com deficiência. De acordo com o Deputado, esse setor atende um público de aproximadamente 30 milhões de cidadãos, porém não recebe os devidos incentivos fiscais.

“Quanto mais tecnologia, menor será a deficiência, por isso temos que incentivar a inovação no setor de ajudas técnicas. A inclusão social das pessoas com deficiência é essencial para a valorização da sua dignidade e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Eduardo Barbosa.

O Deputado também apresentou uma emenda à MP nº 541/2011, que trata sobre o Fundo de Financiamento à Exportação. A emenda amplia o benefício instituído por essa MP às empresas de ajudas técnicas e tecnologias assistidas às pessoas com deficiência. Ambas as medidas provisórias tratam do pacote econômico chamado Plano Brasil Maior, que traça a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do Governo Federal. As emendas citadas são de autoria de Eduardo Barbosa em conjunto com outros três parlamentares.



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