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17/08/2011 - Comissão que analisa Plano Nacional de Educação discute educação infantil

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, realizou nessa quarta-feira (17) audiência pública para ouvir especialistas na área de educação infantil.

As debatedoras Gizele de Souza, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil, NEPIE/UFPR, e Maria Luiza Rodrigues Flores, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil, discutiram a Meta 1, que dispõe sobre a universalização do atendimento escolar da população de quatro a cinco anos, até 2016, e a ampliação, até 2020, da educação infantil de forma a atender 50% da população de zero a três anos. O Ministério da Educação foi representado na reunião pela Coordenadora Geral de Educação Infantil, Rita de Cássia Coelho.

Para o Deputado Federal Eduardo Barbosa, que presidiu parte da audiência, os caminhos para o cumprimento da Meta 1 do PNE envolvem um comprometimento mais decisivo por parte do Governo Federal. “A educação infantil é o grande desafio do PNE, pois para suas metas serem alcançadas precisamos definir a corresponsabilidade de financiamento dos entes federados”, afirmou.

A fim de assegurar a inclusão das pessoas com deficiência na educação infantil, Eduardo Barbosa apresentou emenda à Meta 1 para que essas pessoas tenham prioridade de acesso. Isso porque, segundo o IBGE em 2009, 957.328 crianças entre 4 e 5 anos de idade possuíam algum tipo de deficiência com deficiência. Desse montante, somente 27.510 crianças recebiam atendimento em educação especial na pré-escola, segundo o censo escolar. Fora da escola estavam 929.818, o que representa 97% do total estimado dessas crianças. “Justifica-se, portanto, dar prioridade a essa população, ratificando-se a necessidade da colaboração das escolas especiais, para garantir a referida universalização, aliás, muito complexa de ser consumada, no prazo previsto neste PNE”, critica o Deputado.


Galeria de Fotos:

Deputado Eduardo Barbosa e o Deputado Ângelo Vanhoni, relator do PNE na Câmara Federal
Audiência Pública

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua São José, 280, Sala 1317 - 13º andar
Centro - Cep: 35660-014
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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17/08/2011 - Comissão que analisa Plano Nacional de Educação discute educação infantil

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, realizou nessa quarta-feira (17) audiência pública para ouvir especialistas na área de educação infantil.

As debatedoras Gizele de Souza, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil, NEPIE/UFPR, e Maria Luiza Rodrigues Flores, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil, discutiram a Meta 1, que dispõe sobre a universalização do atendimento escolar da população de quatro a cinco anos, até 2016, e a ampliação, até 2020, da educação infantil de forma a atender 50% da população de zero a três anos. O Ministério da Educação foi representado na reunião pela Coordenadora Geral de Educação Infantil, Rita de Cássia Coelho.

Para o Deputado Federal Eduardo Barbosa, que presidiu parte da audiência, os caminhos para o cumprimento da Meta 1 do PNE envolvem um comprometimento mais decisivo por parte do Governo Federal. “A educação infantil é o grande desafio do PNE, pois para suas metas serem alcançadas precisamos definir a corresponsabilidade de financiamento dos entes federados”, afirmou.

A fim de assegurar a inclusão das pessoas com deficiência na educação infantil, Eduardo Barbosa apresentou emenda à Meta 1 para que essas pessoas tenham prioridade de acesso. Isso porque, segundo o IBGE em 2009, 957.328 crianças entre 4 e 5 anos de idade possuíam algum tipo de deficiência com deficiência. Desse montante, somente 27.510 crianças recebiam atendimento em educação especial na pré-escola, segundo o censo escolar. Fora da escola estavam 929.818, o que representa 97% do total estimado dessas crianças. “Justifica-se, portanto, dar prioridade a essa população, ratificando-se a necessidade da colaboração das escolas especiais, para garantir a referida universalização, aliás, muito complexa de ser consumada, no prazo previsto neste PNE”, critica o Deputado.


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