Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

Você está em: Home » Fique Atento

Fique Atento

Compartilhar: Facebook Twitter Google

19/06/2018 - ATENÇÃO ENTIDADES! NOVIDADE PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PRONAS/PCD e PRONON

Prezados,

Conforme informado pelo Ofício nº 16/18abaixo, começou dia 1º de junho e vai até 31 de julho de 2018, o período de credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). 

Agora, o Ministério da Saúde definiu a preferência do envio dessa documentação por mídia digital:

“Os requerimentos e os documentos de credenciamento nos programas devem ser apresentados à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no referido prazo, com envio preferencialmente em mídia digital, por entrega direta no Protocolo Central do Ministério da Saúde por correios, nas modalidades de AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX, tendo como destinatário:  "Ministério da Saúde - PRONON e no PRONAS-PCD - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília - DF". “O requerimento ou ofício deve ser assinado pelo dirigente da instituição e deverá acompanhar a mídia digital onde estarão contidos as cópias digitalizadas dos documentos solicitados e autenticados, conforme listado no Artigo 17 da portaria nos anexos 1 e 2,  do Anexo LXXXVI”.

 

Observe as especificações básicas para envio de documentos digitalizados aos Ministério da Saúde:

•  Formato PDF;

•  O limite de tamanho será de 50mb por arquivo.

•  Resolução de 200 dpi (no mínimo, podendo ser aumentado conforme a necessidade);

•  Escala de cinza (podendo ser utilizado preto e branco ou colorido quando for necessário);

•  Digitalização com OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres – programa que permite identificar o texto e localização de palavras dentro do documento”.

Clique aqui e saiba mais.

ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal





OF.CIRC.GAB. Nº 16/18 

Brasília, 6 de junho de 2018.

Assunto: Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

Senhor (a) Presidente,

Esta circular tem por objetivo alertá-lo (a) quanto ao prazo para credenciamento das entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência, nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde.

As instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD deverão obter prévio credenciamento perante o Ministério da Saúde, mediante requerimento específico para cada um dos programas, conforme modelos constantes dos Anexos 1 (pag 45) e 2 (pag 46) do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, devidamente preenchido e assinado pelo dirigente da instituição e acompanhado da documentação exigida, conforme artigo 17 desta Portaria. Clique aqui e confira os Anexos e a documentação exigida para o credenciamento, conforme artigo 17 da referida Portaria.

O requerimento e documentação de credenciamento, no PRONON ou PRONAS/PCD, deverão ser apresentados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano, para fins de submissão de projetos no exercício fiscal subsequente.

À entidade compete o envio dos documentos para credenciamento no Ministério da Saúde por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), ou SEDEX, ou entregue diretamente no Protocolo Central do Ministério da Saúde, com o seguinte destinatário:

Ministério da Saúde – PRONAS/PCD ou PRONON

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central

CEP 70058-900 Brasília – DF”

  Qualquer dúvida contate meu assessor Marcelo Silva, nos telefones: (61) 3215-3540 e 3215-1540.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis

Fique Atento

Compartilhar: Facebook Twitter Google

19/06/2018 - ATENÇÃO ENTIDADES! NOVIDADE PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PRONAS/PCD e PRONON

Prezados,

Conforme informado pelo Ofício nº 16/18abaixo, começou dia 1º de junho e vai até 31 de julho de 2018, o período de credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). 

Agora, o Ministério da Saúde definiu a preferência do envio dessa documentação por mídia digital:

“Os requerimentos e os documentos de credenciamento nos programas devem ser apresentados à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no referido prazo, com envio preferencialmente em mídia digital, por entrega direta no Protocolo Central do Ministério da Saúde por correios, nas modalidades de AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX, tendo como destinatário:  "Ministério da Saúde - PRONON e no PRONAS-PCD - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília - DF". “O requerimento ou ofício deve ser assinado pelo dirigente da instituição e deverá acompanhar a mídia digital onde estarão contidos as cópias digitalizadas dos documentos solicitados e autenticados, conforme listado no Artigo 17 da portaria nos anexos 1 e 2,  do Anexo LXXXVI”.

 

Observe as especificações básicas para envio de documentos digitalizados aos Ministério da Saúde:

•  Formato PDF;

•  O limite de tamanho será de 50mb por arquivo.

•  Resolução de 200 dpi (no mínimo, podendo ser aumentado conforme a necessidade);

•  Escala de cinza (podendo ser utilizado preto e branco ou colorido quando for necessário);

•  Digitalização com OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres – programa que permite identificar o texto e localização de palavras dentro do documento”.

Clique aqui e saiba mais.

ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal





OF.CIRC.GAB. Nº 16/18 

Brasília, 6 de junho de 2018.

Assunto: Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

Senhor (a) Presidente,

Esta circular tem por objetivo alertá-lo (a) quanto ao prazo para credenciamento das entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência, nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde.

As instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD deverão obter prévio credenciamento perante o Ministério da Saúde, mediante requerimento específico para cada um dos programas, conforme modelos constantes dos Anexos 1 (pag 45) e 2 (pag 46) do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, devidamente preenchido e assinado pelo dirigente da instituição e acompanhado da documentação exigida, conforme artigo 17 desta Portaria. Clique aqui e confira os Anexos e a documentação exigida para o credenciamento, conforme artigo 17 da referida Portaria.

O requerimento e documentação de credenciamento, no PRONON ou PRONAS/PCD, deverão ser apresentados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano, para fins de submissão de projetos no exercício fiscal subsequente.

À entidade compete o envio dos documentos para credenciamento no Ministério da Saúde por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), ou SEDEX, ou entregue diretamente no Protocolo Central do Ministério da Saúde, com o seguinte destinatário:

Ministério da Saúde – PRONAS/PCD ou PRONON

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central

CEP 70058-900 Brasília – DF”

  Qualquer dúvida contate meu assessor Marcelo Silva, nos telefones: (61) 3215-3540 e 3215-1540.



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel/Fax: (37) 3231-6601
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
Facebook Twitter YouTube Voltar ao Topo

© Copyright - 2013 - Deputado Federal Eduardo Barbosa - Todos os direitos reservados. Treis