Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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02/04/2018 - CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018 - PRONON e PRONAS/PCD


Prezados (as),

Segue abaixo link com as informações do Ministério da Saúde a respeito da Consulta Pública nº 02 para avaliação e apresentação de sugestões da sociedade civil, proposta de alteração do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação n° 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que redefine as regras e os critérios para a apresentação, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O Prazo para apresentar as sugestões finda em 16 de abril.
Mais informações em: http://portalms.saude.gov.br/audiencias-e-consultas-publicas/42924-consulta-publica-n-2-2018


Consluta Pública


ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA
Deputado Federal



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