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  Nº 05 / 2010  |  09/04/2010    


Eduardo Barbosa em reunião da Eurolat na Argentina
Na capital do país, Buenos Aires, o Deputado Federal, vice-presidente da instituição parlamentar, participou de reunião da Mesa Diretora



Em imagem da reunião, Eduardo Barbosa (2º à direita) acompanha atento às discussões

Nos dias 30 e 31 de março, o Deputado Federal Eduardo Barbosa participou de reunião da mesa diretora da Assembléia Parlamentar Euro-Latinoamericana (Eurolat), na capital argentina, Buenos Aires.

Durante a reunião, o Deputado participou de discussões sobre a pauta prevista para a Quarta Sessão Plenária da Assembléia, que acontecerá em Sevilha, cidade da Espanha, de 13 a 15 de maio.

Segundo Barbosa, a Mesa Diretora apresentará, na ocasião, três propostas de resolução, que tratam de reforma da Organização Mundial do Comércio, mudanças climáticas, e migração. “Quanto à migração, queremos solucionar as frequentes denúncias de discriminação e maus-tratos sofridas por imigrantes latino-americanos na Europa”, explica.

As resoluções visam a defesa de interesses da população da União Europeia e América Latina, continentes de atuação da instituição parlamentar, responsável por fomentar sua aproximação. “Caso sejam aprovadas pela Assembléia, iremos encaminar o texto das resoluções aos presidentes dos países que compõem as duas partes”, informa o Deputado.

Eduardo Barbosa atua como vice-presidente da Eurolat desde novembro de 2006, representando o Brasil por indicação da Câmara dos Deputados.

PSDB indica Deputado para Comissão de Orçamento


Indicado por seu partido, PSDB, o Deputado Eduardo Barbosa irá atuar, nesta Sessão Legislativa, como membro suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

A CMO, como é chamada, é responsável por examinar e emitir parecer sobre projetos e contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na nossa Constituição Federal; além de exercer o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento da União.

O Deputado também atua nas comissões permanentes de Educação e Cultura, e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

   
30 de abril: prazo final para as entidades que possuem o Título de Utilidade Pública Federal prestarem contas ao Ministério da Justiça.     Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741/2003 e legislação correlata

Comissão - órgão temático encarregado de apreciar e deliberar sobre determinado assunto submetido ao seu exame; é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa e temporária quando criada para apreciar determinado assunto. Extingue-se ao término da legislatura, quando alcançado o fim a que se destina ou quando expirado o seu prazo de duração.

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