PEC de Eduardo Barbosa garante renda mínima para a pessoa com deficiência

O deputado federal Eduardo Barbosa é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 528, de 2010, que garante uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla.

De acordo com Eduardo Barbosa, o critério para oferecer benefícios às pessoas com deficiência não deve ser pautado pela vulnerabilidade financeira, mas pela situação de vulnerabilidade social. “Logo, a garantia de renda deve ser estendida também àqueles que, em razão de suas condições específicas, poderão enfrentar dificuldades para um envelhecimento protegido e com os cuidados exigidos em virtude da deficiência, em especial as pessoas com deficiência intelectual, autismo ou deficiências múltiplas”, afirmou.

A PEC 528/2010 aguarda criação de uma Comissão Temporária para ser analisada.

Buscar

Mais notícias

Eduardo Barbosa é recepcionado com coral em Bambuí    22/09/2018
Lei de Eduardo Barbosa instituiu o Dia Nacional da Assistência Social   22/09/2018
Lagoa da Prata recebe o deputado federal Eduardo Barbosa   21/09/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Arcos   21/09/2018
Apaeanos de Formiga recebem o deputado Eduardo Barbosa   21/09/2018
Apae de BH promove encontro com o deputado Eduardo Barbosa   19/09/2018
Eduardo Barbosa reúne-se com apoiadores de Carmo do Rio Claro   18/09/2018
Eduardo Barbosa reúne-se com Apaes em Alfenas   18/09/2018
Eduardo Barbosa é recebido pelos apaeanos de Passos e região   18/09/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro em Perdões   17/09/2018
Nepomuceno recebe o deputado federal Eduardo Barbosa   17/09/2018
Cristais organiza encontro político com Eduardo Barbosa   17/09/2018
Eduardo Barbosa visita a cidade de Campo Belo   17/09/2018
Lei de Eduardo Barbosa instituiu o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS   17/09/2018
Eduardo Barbosa é recebido com festa em Abaeté   15/09/2018
Borda da Mata realiza encontro político com Eduardo Barbosa   13/09/2018
Eduardo Barbosa conversa com eleitores de Ouro Fino   13/09/2018
Santa Rita do Sapucaí recebe Eduardo Barbosa   12/09/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Itajubá   12/09/2018
Eduardo Barbosa visita a cidade de Pouso Alegre   12/09/2018
São Lourenço organiza encontro político com Eduardo Barbosa   11/09/2018
Eduardo Barbosa realiza encontro em Lambari com a participação de 13 Apaes   11/09/2018
Itamonte recebe Eduardo Barbosa   11/09/2018
Eduardo Barbosa é recebido por eleitores de Santa Luzia   10/09/2018
Eduardo Barbosa visita Sete Lagoas   10/09/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Curvelo   10/09/2018
Eduardo Barbosa é autor de projeto que amplia critérios para concessão do BPC   10/09/2018
Paracatu realiza encontro político com Eduardo Barbosa   06/09/2018
Eduardo Barbosa visita eleitores de Unaí   06/09/2018
Lei de Eduardo Barbosa garante educação ao longo da vida   04/09/2018
Eduardo Barbosa se reúne com apoiadores de Esmeraldas   03/09/2018
Eduardo Barbosa visita Itabirito   03/09/2018
Eduardo Barbosa é recebido por eleitores de Nova Era   01/09/2018
Eduardo Barbosa se reúne com eleitores em São Domingos do Prata   31/08/2018
Eduardo Barbosa visita João Monlevade   31/08/2018
Itabira realiza encontro político com Eduardo Barbosa   31/08/2018
Eduardo Barbosa se reúne com apoiadores em São João Del Rei   30/08/2018
Eduardo Barbosa visita São Vicente de Minas   30/08/2018
Eduardo Barbosa faz carreata em Barroso   29/08/2018
Eduardo Barbosa se reúne com eleitores de Barbacena   29/08/2018
Juiz de Fora recebe Eduardo Barbosa   29/08/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro em Leopoldina   28/08/2018
Eduardo Barbosa visita a cidade de Além Paraíba   28/08/2018
Ubá organiza encontro político com Eduardo Barbosa   28/08/2018
PEC de Eduardo Barbosa vincula 5% do Orçamento da Seguridade Social para o financiamento da política de assistência social   28/08/2018
Eduardo Barbosa se reúne com eleitores de Ponte Nova   27/08/2018
Jequeri recebe Eduardo Barbosa   27/08/2018
Eduardo Barbosa vai à Alvinópolis participar de encontro político   27/08/2018
Eduardo Barbosa participa de reunião de campanha em Perdizes   24/08/2018
Araxá recebe o deputado federal Eduardo Barbosa   23/08/2018
Eduardo Barbosa se reúne com eleitores em Serra do Salitre   23/08/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Ibiá   23/08/2018
Frutal recebe Eduardo Barbosa com festa   22/08/2018
Eduardo Barbosa visita a cidade de Fronteira   22/08/2018
Eduardo Barbosa vai a Uberaba em busca de apoio político   22/08/2018
Prata recebe Eduardo Barbosa em encontro político   21/08/2018
Eduardo Barbosa recebe apoio em Tupaciguara   21/08/2018
Eduardo Barbosa visita eleitores de Patrocínio e região   21/08/2018
Patos de Minas abraça candidatura do deputado Eduardo Barbosa   20/08/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Lagoa Formosa   20/08/2018
Eduardo Barbosa recebe apoio dos eleitores de Carmo do Paranaíba   20/08/2018
Iniciativa de Eduardo Barbosa inseriu a aposentadoria da pessoa com deficiência no texto da Constituição Federal   20/08/2018
Eduardo Barbosa participa de encontro político em Teófilo Otoni   17/08/2018
Nanuque apoia reeleição de Eduardo Barbosa   17/08/2018
Mais de 300 pessoas recepcionam Eduardo Barbosa em Mantena   17/08/2018
Eduardo Barbosa visita Pedro Leopoldo   16/08/2018
Eduardo Barbosa apresentou emenda sobre BPC na Reforma da Previdência   17/08/2018
Eduardo Barbosa visita o Observatório Social do Brasil em Pará de Minas   16/08/2018
Eduardo Barbosa se reúne com empresários de Pará de Minas   16/08/2018
Eduardo Barbosa dá a largada na campanha eleitoral em Betim   16/08/2018
Back To Top