Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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06/06/2018 - ATENÇÃO! CREDENCIAMENTO NO PRONON E NO PRONAS/PCD

OF.CIRC.GAB. Nº 16/18 

Senhor (a) Presidente,

Esta circular tem por objetivo alertá-lo (a) quanto ao prazo para credenciamento das entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência, nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde.

As instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD deverão obter prévio credenciamento perante o Ministério da Saúde, mediante requerimento específico para cada um dos programas, conforme modelos constantes dos Anexos 1 (pag 45) e 2 (pag 46) do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, devidamente preenchido e assinado pelo dirigente da instituição e acompanhado da documentação exigida, conforme artigo 17 desta Portaria. Clique aqui e confira os Anexos e a documentação exigida para o credenciamento, conforme artigo 17 da referida Portaria.

O requerimento e documentação de credenciamento, no PRONON ou PRONAS/PCD, deverão ser apresentados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano, para fins de submissão de projetos no exercício fiscal subsequente.

À entidade compete o envio dos documentos para credenciamento no Ministério da Saúde por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), ou SEDEX, ou entregue diretamente no Protocolo Central do Ministério da Saúde, com o seguinte destinatário:



Ministério da Saúde – PRONAS/PCD ou PRONON

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central

CEP 70058-900 Brasília – DF”





Qualquer dúvida contate meu assessor Marcelo Silva, nos telefones: (61) 3215-3540 e 3215-1540.

ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal



BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel: (37) 3077-7903/7914/7934
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

PSDB FEAPAES MG FENAPAES
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OF.CIRC.GAB. Nº 16/18 

Senhor (a) Presidente,

Esta circular tem por objetivo alertá-lo (a) quanto ao prazo para credenciamento das entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência, nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde.

As instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD deverão obter prévio credenciamento perante o Ministério da Saúde, mediante requerimento específico para cada um dos programas, conforme modelos constantes dos Anexos 1 (pag 45) e 2 (pag 46) do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, devidamente preenchido e assinado pelo dirigente da instituição e acompanhado da documentação exigida, conforme artigo 17 desta Portaria. Clique aqui e confira os Anexos e a documentação exigida para o credenciamento, conforme artigo 17 da referida Portaria.

O requerimento e documentação de credenciamento, no PRONON ou PRONAS/PCD, deverão ser apresentados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano, para fins de submissão de projetos no exercício fiscal subsequente.

À entidade compete o envio dos documentos para credenciamento no Ministério da Saúde por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), ou SEDEX, ou entregue diretamente no Protocolo Central do Ministério da Saúde, com o seguinte destinatário:



Ministério da Saúde – PRONAS/PCD ou PRONON

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central

CEP 70058-900 Brasília – DF”





Qualquer dúvida contate meu assessor Marcelo Silva, nos telefones: (61) 3215-3540 e 3215-1540.

ABRAÇO FRATERNO,

EDUARDO BARBOSA

Deputado Federal



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Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

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Tel/Fax: (37) 3231-6601
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