Eduardo Barbosa Deputado Nota 10!

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Currriculum Vitae

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EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG

Eduardo Luiz Barros Barbosa

Nascimento: 25/8/1958

Naturalidade: Pará de Minas, MG

Profissões: Médico

Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa

Escolaridade: Superior

Gabinete: 540, Anexo IV, Telefone: (61) 3215-3540 / 1540, Fax: (61) 3215-2540

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.

Filiações Partidárias:

PSDB, 1993-.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder, PSDB, 2001-2002, 2005-2006, 22/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, Minoria, 8/7/2009-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Presidente da Representação do Instituto Teotônio Vilela, Centro de Estudos e Formação do PSDB, MG, 2010-2013; Coordenador Nacional, Coordenação Colegiada de Políticas Sociais, PSDB, 12/2013-2014.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura 

COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 3/3/2015 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - ; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 3/3/2015 - ; 2º Vice-Presidente, 19/3/2015 - . 

COMISSÃO ESPECIAL: PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 8/4/2015; Suplente, 20/5/2015 - 19/8/2015. 

COMISSÃO EXTERNA: PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS/VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 - . 

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura 

COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 21/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015. 

COMISSÃO ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 29/3/2011; Suplente, 29/3/2011 - 7/12/2011; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 7/4/2011 - 26/6/2014; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 30/8/2011 - 26/6/2014; 2º Vice-Presidente, 30/8/2011 - 26/6/2014; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/1/2015; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 8/5/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 31/1/2015; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/3/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 8/5/2014 - 31/1/2015. 

FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Apaes: Presidente, 5/7/2011; Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil: Membro, 24/9/2013. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª 

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente, -1/2/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, - 1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3-3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, -1/2/2010, Suplente, 3/3/2010; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005, 18/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, -3/2005, 2º Vice-Presidente, 11/3/2009-3/3/2010,3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-, -1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-19/8/2009, 3/9/2009-1/2/2010. 

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; 

PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 25/6/2008-02/07/2008, 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: 1º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-1/2004; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-20/5/2009 e 2º Vice-Presidente, -20/5/2009; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Titular. 

COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular. 

CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-20/8/2009, e Suplente, 3/9/2009-9/11/2010; Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente, 5/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-; Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 3/12/2006-1/2007. 

PARLATINO: Membro, 2003-. 

EUROLAT: Vice-Presidente, 2006-2008 e 2008-2010. 

FRENTES PARLAMENTARES: Em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; em Defesa do Circo Brasileiro; das Hepatites e Transplantes; em Defesa do Transporte de Carga; da Agropecuária; do Programa Antártico Brasileiro; em Defesa do Artesão Brasileiro; em Defesa das Instituições Particulares de Educação Básica; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia; do Comércio Varejista; Nacional em HIV/Aids; de Apoio à Agricultura; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados por Afronta ao Texto Constitucional; em Defesa do Aquífero Guarani; Brasil-Estados Unidos; do Congresso Nacional em Defesa da Pessoa com Deficiência: Coordenador Geral; em Defesa da Assistência Social; da Saúde; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; da Agricultura Familiar; do Cooperativismo; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; pela Cidadania GLBT; pela Saúde da Mulher; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; para o Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Sustentáveis de Energia; em Defesa do Turismo; Ambientalista; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; pela Reforma Política com Participação Popular; da Radiodifusão; da Habitação e Desenvolvimento Urbano; do Esporte; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; do Café; em Defesa da Fruticultura Nacional; da Pesca e Agricultura; das Agências Reguladoras; Amazônia para Sempre; Brasil-Peru; em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional; em Defesa das Guardas Municipais; de Combate ao Crack; de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; de Apoio ao Tribunal de Contas da União; para a Democratização dos Royalties do Petróleo; pelo Combate ao Tabaco; do Cooperativismo; em Defesa da Infraestrutura Nacional; de Combate à Corrupção; Brasil com Seguro; em Defesa da Liberdade na Internet; em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista; pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; da Cadeia Produtiva do Leite; em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno. 

GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar Brasil-Hungria; Grupo Parlamentar de Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular; Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico, Hospital N. S. da Conceição, Pará de Minas, MG, 1986-1994; Médico, Fundação Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1991-1994; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Presidente, Apae de Pará de Minas, MG, 1986-1994; Delegado Regional, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1987-1991; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1991-1993, 1993-1995, 1999-2001, 2002-2005, 2012-2014; Presidente, Federação Nacional das Apaes, 1995-1996, 1997-1999, 2006-2008, 2009-2011, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; Vice-Presidente, CILPEDIM, 1998-2000.

Condecorações:

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Pará de Minas, MG, 1993; Medalha da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; Medalha do Mérito Legislativo, ALMG, 1996; Medalha Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1997; Medalha do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2005; . Moção de Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa do Segmento das Pessoas com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE); Comenda Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, 2014; Homenagem "Honra ao Mérito 60 Anos em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência", Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, 2014; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (STM), 1/04/2015; Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro, 16/04/2015.

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Ribeirão Preto, SP; Curso Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, Universidade de Harvard, Cambridge, EUA, 2012.

Missões Oficiais:

Missão Oficial - Câmara dos Deputados Participante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, México, 2006; Conferência Anual do BID sobre Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e Oportunidades para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; Delegação Parlamentar em visita à República de Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002; Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA, 2002; Instalação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), Bruxelas, Bélgica, 2006; Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Cidade do México, México, 2007; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Santo Domingo, República Dominicana, 2008; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Antigua, Guatemala, 2009; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Buenos Aires, Argentina, 2010; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat na 4ª Sessão Ordinária da Eurolat, Sevilha, Espanha, 2010; XVI Reunião das Comissões do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Rio de Janeiro, RJ, 2011; Representante da Inclusion International na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Rio de Janeiro, RJ, 2011; Missão Oficial para o programa de visita "Cooperação em Pesquisa Aplicada e Inovação entre Brasil e Alemanha", Berlim e Stuttgart, Alemanha, 2012; Participante, solenidade de início das operações do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), Dourados, Mato Grosso do Sul, 2014; PArticipante, Programa Nuclear da Marinha do Brasil, Iperó, São Paulo, 2014; Participante, 4º Fórum Internacional ‘Let my People Live!’, Praga e Terezin – Republica Tcheca, 2015; Representante da Câmara dos Deputados, Missão Parlamentar de Inovação em Saúde, Washington, Estados Unidos da América, 2015; Participante, 2ª Reunião Interparlamentar Parlamento Europeu – Brasil, Bruxelas/Bélgica, 2016.

Seminários e Congressos:

Participante, Seminário Internacional a Caminho de Madri +5, Santiago, Chile, 2007.

Conselhos:

Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes- Fenapaes, Brasília, DF, 1991-1992, 2012-2014; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, 2015-2018.

BRASÍLIA - DF
Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-1540/3540/5540 - Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.eduardobarbosa@camara.leg.br

PARÁ DE MINAS - MG
Rua Melo Sobrinho, 55 - Centro
Cep: 35660-108
Tel/Fax: (37) 3231-6601
E-mail: eduardobarbosagabinetemg@gmail.com

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EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG

Eduardo Luiz Barros Barbosa

Nascimento: 25/8/1958

Naturalidade: Pará de Minas, MG

Profissões: Médico

Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa

Escolaridade: Superior

Gabinete: 540, Anexo IV, Telefone: (61) 3215-3540 / 1540, Fax: (61) 3215-2540

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.

Filiações Partidárias:

PSDB, 1993-.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder, PSDB, 2001-2002, 2005-2006, 22/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, Minoria, 8/7/2009-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Presidente da Representação do Instituto Teotônio Vilela, Centro de Estudos e Formação do PSDB, MG, 2010-2013; Coordenador Nacional, Coordenação Colegiada de Políticas Sociais, PSDB, 12/2013-2014.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura 

COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 3/3/2015 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - ; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 3/3/2015 - ; 2º Vice-Presidente, 19/3/2015 - . 

COMISSÃO ESPECIAL: PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 8/4/2015; Suplente, 20/5/2015 - 19/8/2015. 

COMISSÃO EXTERNA: PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS/VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 - . 

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura 

COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 21/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015. 

COMISSÃO ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 29/3/2011; Suplente, 29/3/2011 - 7/12/2011; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 7/4/2011 - 26/6/2014; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 30/8/2011 - 26/6/2014; 2º Vice-Presidente, 30/8/2011 - 26/6/2014; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/1/2015; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 8/5/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 31/1/2015; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/3/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 8/5/2014 - 31/1/2015. 

FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Apaes: Presidente, 5/7/2011; Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil: Membro, 24/9/2013. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª 

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente, -1/2/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, - 1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3-3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, -1/2/2010, Suplente, 3/3/2010; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005, 18/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, -3/2005, 2º Vice-Presidente, 11/3/2009-3/3/2010,3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-, -1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-19/8/2009, 3/9/2009-1/2/2010. 

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; 

PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 25/6/2008-02/07/2008, 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: 1º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-1/2004; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-20/5/2009 e 2º Vice-Presidente, -20/5/2009; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Titular. 

COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular. 

CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-20/8/2009, e Suplente, 3/9/2009-9/11/2010; Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente, 5/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-; Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 3/12/2006-1/2007. 

PARLATINO: Membro, 2003-. 

EUROLAT: Vice-Presidente, 2006-2008 e 2008-2010. 

FRENTES PARLAMENTARES: Em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; em Defesa do Circo Brasileiro; das Hepatites e Transplantes; em Defesa do Transporte de Carga; da Agropecuária; do Programa Antártico Brasileiro; em Defesa do Artesão Brasileiro; em Defesa das Instituições Particulares de Educação Básica; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia; do Comércio Varejista; Nacional em HIV/Aids; de Apoio à Agricultura; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados por Afronta ao Texto Constitucional; em Defesa do Aquífero Guarani; Brasil-Estados Unidos; do Congresso Nacional em Defesa da Pessoa com Deficiência: Coordenador Geral; em Defesa da Assistência Social; da Saúde; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; da Agricultura Familiar; do Cooperativismo; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; pela Cidadania GLBT; pela Saúde da Mulher; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; para o Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Sustentáveis de Energia; em Defesa do Turismo; Ambientalista; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; pela Reforma Política com Participação Popular; da Radiodifusão; da Habitação e Desenvolvimento Urbano; do Esporte; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; do Café; em Defesa da Fruticultura Nacional; da Pesca e Agricultura; das Agências Reguladoras; Amazônia para Sempre; Brasil-Peru; em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional; em Defesa das Guardas Municipais; de Combate ao Crack; de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; de Apoio ao Tribunal de Contas da União; para a Democratização dos Royalties do Petróleo; pelo Combate ao Tabaco; do Cooperativismo; em Defesa da Infraestrutura Nacional; de Combate à Corrupção; Brasil com Seguro; em Defesa da Liberdade na Internet; em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista; pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; da Cadeia Produtiva do Leite; em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno. 

GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar Brasil-Hungria; Grupo Parlamentar de Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular; Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico, Hospital N. S. da Conceição, Pará de Minas, MG, 1986-1994; Médico, Fundação Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1991-1994; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Presidente, Apae de Pará de Minas, MG, 1986-1994; Delegado Regional, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1987-1991; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1991-1993, 1993-1995, 1999-2001, 2002-2005, 2012-2014; Presidente, Federação Nacional das Apaes, 1995-1996, 1997-1999, 2006-2008, 2009-2011, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; Vice-Presidente, CILPEDIM, 1998-2000.

Condecorações:

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Pará de Minas, MG, 1993; Medalha da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; Medalha do Mérito Legislativo, ALMG, 1996; Medalha Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1997; Medalha do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2005; . Moção de Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa do Segmento das Pessoas com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE); Comenda Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, 2014; Homenagem "Honra ao Mérito 60 Anos em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência", Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, 2014; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (STM), 1/04/2015; Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro, 16/04/2015.

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Ribeirão Preto, SP; Curso Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, Universidade de Harvard, Cambridge, EUA, 2012.

Missões Oficiais:

Missão Oficial - Câmara dos Deputados Participante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, México, 2006; Conferência Anual do BID sobre Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e Oportunidades para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; Delegação Parlamentar em visita à República de Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002; Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA, 2002; Instalação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), Bruxelas, Bélgica, 2006; Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Cidade do México, México, 2007; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Santo Domingo, República Dominicana, 2008; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Antigua, Guatemala, 2009; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Buenos Aires, Argentina, 2010; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat na 4ª Sessão Ordinária da Eurolat, Sevilha, Espanha, 2010; XVI Reunião das Comissões do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Rio de Janeiro, RJ, 2011; Representante da Inclusion International na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Rio de Janeiro, RJ, 2011; Missão Oficial para o programa de visita "Cooperação em Pesquisa Aplicada e Inovação entre Brasil e Alemanha", Berlim e Stuttgart, Alemanha, 2012; Participante, solenidade de início das operações do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), Dourados, Mato Grosso do Sul, 2014; PArticipante, Programa Nuclear da Marinha do Brasil, Iperó, São Paulo, 2014; Participante, 4º Fórum Internacional ‘Let my People Live!’, Praga e Terezin – Republica Tcheca, 2015; Representante da Câmara dos Deputados, Missão Parlamentar de Inovação em Saúde, Washington, Estados Unidos da América, 2015; Participante, 2ª Reunião Interparlamentar Parlamento Europeu – Brasil, Bruxelas/Bélgica, 2016.

Seminários e Congressos:

Participante, Seminário Internacional a Caminho de Madri +5, Santiago, Chile, 2007.

Conselhos:

Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes- Fenapaes, Brasília, DF, 1991-1992, 2012-2014; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, 2015-2018.

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